A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) , fundação do Ministério da Educação (MEC), publicou ontem a Portaria número 34, que revoga as portarias de fevereiro sobre o “modelo inédito de concessão de bolsas”, antes mesmo de serem implementadas.
O momento já era de grande expectativa. Pós-graduandos e pós-graduandas em todo o país ainda aguardam a implementação das bolsas, que deveria ter ocorrido na primeira semana de março. Mesmo coordenadores de programas e pró-reitores estavam incertos sobre os impactos do modelo e em alguns casos confusos com os cálculos.
O que era dúvida, mais se assemelha a certeza. A Portaria 34 amplia a possibilidade de corte de bolsas dos programas de pós-graduação. Antes, qualquer programa entre nota 3 a 7 poderia perder no máximo 10% das bolsas que possuíam em fevereiro de 2020. Agora, o teto de cortes é o seguinte:
Nota 3: 50% ou 45%
Nota 4: 40%
Nota 5: 35%
Nota 6: 30%
Nota 7: 20%
O resultado pode ser o colapso das bolsas de pós-graduação. Lembrando que a pós-graduação é a base da pesquisa no Brasil.
É igualmente revoltante a falta de transparência e as manobras que a CAPES tem adotado com a implementação deste modelo.
É preciso revogar a Portaria 34 e o modelo inédito de concessão de bolsas!
Bolsa não é privilégio! Pós-Graduando também é trabalhador!
Pela recomposição e reajuste das bolsas já!
Por Gabriel Colombo, militante do Movimento por uma Universidade Popular (MUP) e Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
