Todo ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga o Censo Escolar, que, além dos microdados, sintetiza estatísticas sobre a situação da Educação Básica no país. Esse Censo é uma importante ferramenta para compreender a realidade concreta da educação no Brasil. É com base nos Painéis de estatística deste Censo que traçaremos um breve panorama da situação da Educação Básica no Brasil em 2024, fazendo o necessário resgate da sua evolução nos últimos anos.
Começando com as estatísticas sobre matrícula, encontramos que existem 47.088.922 matrículas em 2024, uma diminuição de 5% em relação a 2014; destas, 41.924.463 (89%) estão na zona urbana; elas estão divididas por rede de ensino entre 23.134.718 (49,1%) na rede municipal, 14.052.850 (29,8%) na estadual, 9.517.832 (20,2%) na privada e 383.522 (0,8%) na federal; do total, 2.576.293 (5%) estão na educação profissional e 2.391.319 (5%) na EJA, o restante, 43.283.646 (90%) na educação regular. Por fim, vale ressaltar que enquanto o total de matrículas entre 2014 e 2024 caiu, a participação da rede privada subiu de 18% para 20%, subindo também no número total de matrículas, em quase 5%.
Quanto ao número de docentes, vemos um total de 2.267.777, aumento de 8% em relação a 2014; assim como um avanço de 71,8% para 84,8% no percentual de docentes com educação superior com licenciatura; na lotação por rede, temos 1.259.713 (49,68%) na municipal, 659.708 (26,02%) na estadual, 578.088 (22,8%) na privada e 38.001 (1,5%) na federal; em relação à etapa de ensino, observamos leve queda na EJA, estagnações no fundamental e médio e aumentos na educação profissional e infantil.
Quando analisamos a gestão das escolas, e mais especificamente as formas de acesso ao cargo de direção, vemos que entre 2019 e 2024 temos uma diminuição das diretorias exclusivamente por escolha da gestão, mas adicionando um processo seletivo, enquanto a eleição participativa apresenta uma leve queda ou associação a processo seletivo e o concurso público também apresenta queda. Quanto ao “ser proprietário”, o número permanece praticamente inalterado. Proporcionalmente, os vínculos por escolha da gestão ou com processo seletivo representam 56% do total, a eleição participativa 11%, o direito de propriedade 11% e o concurso público 5%.
Ao avaliar o número de escolas, encontramos 179.286 unidades, uma queda de 5% em relação a 2014; por rede, vemos 42.442 na rede privada, um aumento de 6%, 106.859 na municipal, queda de 10%, 29.277 na estadual, queda de 5%, e 708 na federal, aumento de 30%; quanto ao porte, vemos 33.609 com até 50 matrículas, 68.647 entre 51 e 200, 49.952 entre 201 e 500, 20.992 entre 501 e 1000 e 5.378 com mais de 1000, sendo que a rede municipal possui a maior quantidade de escolas de todos os portes com exceção das com mais de 1000 matrículas, onde as estaduais são mais numerosas.
Falando de infraestrutura, apenas 53,2% das escolas possuem biblioteca ou sala de leitura, com uma discrepância entre 49,4% da rede pública e 65,6% da privada; ainda 2,7% das escolas não possuem banheiro; apenas 38,7% possuem quadra de esportes; somente 35% possuem área verde; um número irrisório de 13,2% possuem laboratórios de ciências e de 29,5% laboratórios de informática. Vale destacar que a rede federal se destaca nesse campo, alcançando acima de 80% nos percentuais de infraestrutura, de forma díspar a qualquer outra rede.
Nesse cenário, se fazem necessários alguns apontamentos. Em primeiro lugar, fica evidente a estrutura fundamentalmente urbana do Brasil, são nas cidades onde está concentrada também a massa da juventude em formação na Educação Básica. Da mesma forma, 80% desta se encontra na rede pública de ensino, em suas subdivisões, mostrando, por um lado, a importância da educação pública no país, por outro, a gigantesca fatia do mercado da qual a rede privada ainda busca se apropriar.
Apesar do número aparentemente irrisório da educação profissional, 5%, é mais profícuo calculá-lo em relação às matrículas do Ensino Médio, 7.790.396, totalizando então 25% do total, parcela significativa. Esse setor, que cresceu 32% desde 2014, está dividido nas redes da seguinte forma: 1.168.027 (45,3%) na estadual, 1.005.300 (39%) na privada, 335.557 (13%) na federal e 67.409 (2,6%) na municipal. Também é interessante notar que o crescimento no setor se deu principalmente pela ampliação das matrículas na rede pública.
Em relação ao número de docentes e a concentração das escolas, fica um quadro ainda indefinido, se por um lado o número total de professores cresceu e a sua maioria se encontra na rede pública, há, em contrapartida, uma diminuição do número de escolas públicas, principalmente da rede municipal, e um aumento na rede privada. O que pode indicar, de forma separada ou combinada, uma migração para o setor privado ou uma maior concentração de trabalhadores em estabelecimentos públicos.
Sobre a gestão, fica mais do que evidente a falta de democracia nas escolas, são apenas 11% das escolas onde a diretoria é escolhida por eleição participativa, e isso ainda não entra em detalhes sobre as possíveis restrições aos direitos de participação de técnicos e estudantes, nas eventuais distorções, os outros 89% são escolhidas de cima para baixo, seja pela propriedade privada ou pela burocracia do Estado. Essa é uma das travas fundamentais para transformar a educação básica, a gestão democrática é um princípio, e não um detalhe.
Por fim, vemos que com exceção da rede federal, e contra o senso comum sobre a rede privada, a escola no Brasil possui um grande déficit de infraestrutura. Faltam laboratórios de ciência e informática, quadras de esportes e áreas verdes, todos aparelhos essenciais para uma formação integral, que leve em conta todas as potencialidades e necessidades humanas.
Então, esse breve panorama serve para estabelecer a distância entre a escola atual e o horizonte da Escola Popular.
Por Guilherme Corona, militante da UJC na Bahia
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil