A Reforma Administrativa ataca a juventude
A Reforma Administrativa, que está em pauta no Congresso Nacional e conta com todo o apoio da direita e do “Centrão”, isto é, das representações políticas da burguesia, é uma verdadeira contrarreforma que visa desestruturar o serviço público no país.
Nesse sentido, a reforma administrativa pode piorar ainda mais os serviços públicos que já operam em condições difíceis com o estrangulamento orçamentário do Arcabouço Fiscal, e, agora, sofreriam com a destruição das carreiras e a imposição de uma administração nos moldes neoliberais.
Entre as principais pautas dessa contrarreforma estão: 1) diminuir gastos com pessoal; 2) impor mecanismos de avaliação de desempenho e de meritocracia; 3) vincular os salários a metas de produtividades; 4) reduzir os salários de ingresso; e 5) ampliar o percentual de contratos temporários, ao invés de concursos públicos. Como podemos ver, essas medidas de ataque aos servidores públicos impõem uma lógica neoliberal de mercado onde deve vigorar o interesse público.
A pressa para aprovar essa proposta ainda em 2025 não tem nada a ver com o enorme déficit nas políticas de saúde, educação, e seguridade social que hoje existe, onde nenhuma delas alcança a real necessidade do povo brasileiro. A pressa está na verdade em resguardar mais recursos públicos para os juros da dívida pública que os surrupiam, além de atacar uma das fortes bases do movimento sindical, os sindicatos dos servidores públicos.
Essa medida é especialmente cruel com a juventude, que já se encontra numa condição de desemprego, subemprego e baixos salários, e vem justamente diminuir gastos com pessoal, cortar salários e acabar com concursos. Como consequência, jovens que almejavam carreira no serviço público agora terão menos vagas, menores salários e perda da estabilidade, e como se não bastasse, ainda passarão por um regime de trabalho mais intenso e submetido à “metas” impostas pelos burocratas de plantão.
Por isso, derrubar essa reforma é tarefa não só do movimento sindical, mas também de toda juventude trabalhadora que vê suas chances de emprego estável e bem remunerado diminuírem, dos estudantes que enfrentam a precarização do quadro de funcionários e, consequentemente, da qualidade do ensino nas instituições públicas, e de todo o povo, que não deve assistir calado ao desmonte do direito a um serviço público de qualidade conquistado pela luta dos movimentos sociais.
Abaixo à Reforma Administrativa!
PEC da Blindagem e o Congresso Nacional
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Blindagem apresentada no Congresso nacional no mês de setembro estabelece mecanismos de proteção para parlamentares processados e condenados criminalmente, possibilitando que estes voltem a concorrer em eleições.
Para além disso, dentre as alterações propostas pela PEC, está aquela que estabelece que as ações penais contra parlamentares passam a depender de autorização prévia do Congresso Nacional, mesmo quando o crime em questão não tiver relação com o mandato. Esta medida, sujeita à votação secreta, serviria para acobertar julgamentos em andamento.
Devido a isso, no dia 21 de setembro, milhares de brasileiros foram às ruas de norte a sul do Brasil com o objetivo de derrubar este projeto absurdo imposto com o fim de acobertar os lacaios da burguesia e garantir a sua impunidade.
Nesse contexto, é impossível dissociar a PEC do julgamento e condenação de Bolsonaro e seus cúmplices pela tentativa de golpe em 8 de janeiro. Da mesma forma, a celeridade com que a proposta foi votada e aprovada na Câmara dos Deputados (com votos de 314 deputados) reflete a cumplicidade dos parlamentares na defesa da posição que ocupam como gerentes do capital, bem como a fragilidade do seu compromisso mesmo com a limitada democracia burguesa.
No entanto, diante da pressão popular, a PEC da Blindagem foi barrada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em votação no dia 24 de setembro. Essa derrubada, contudo, só foi conquistada pelas mobilizações populares que tomaram forma e reclamaram: Sem anistia! Não à impunidade!
Ao cabo, votações como esta devem sempre apresentar a reflexão: a quem representam os mandatários no legislativo? Os banqueiros, o agronegócios e si mesmos em um conluio para salvarem-se uns aos outros? Se sim, a pressão popular continuará a ser mais importante do que nunca para barrar medidas que buscam perdoar os traidores.
Palestina: a necessidade de solidariedade internacional contra o imperialismo
Isolado e deslegitimado internacionalmente, o avanço de Israel sobre território palestino aproxima-se de dois anos, acumulando acusações de genocídio que refutam sua retórica de autodefesa.
Israel iniciou dia 15 de setembro uma ofensiva terrestre que marca uma nova etapa em sua guerra genocida. Considerando-se apenas os últimos dois anos, Israel promoveu ataques contra comboios de ajuda humanitária, assassinou mais de 200 jornalistas e 1.500 profissionais da saúde, e hoje promove uma política que condena mais de 600 mil pessoas a níveis catastróficos de insegurança alimentar.
Em meio a esse contexto, iniciativas como a Flotilha Global Samud, boicotes e protestos contra o genocídio em Gaza têm pressionado governos a abandonar sua postura de abstenção. Como resultado, países como Reino Unido e França passam ao grupo de 151 países-membros da ONU que reconhecem o Estado da Palestina, totalizando ainda quatro das cinco cadeiras permanentes do Conselho de Segurança, junto à China e à Rússia, sendo a única exceção os Estados Unidos.
Ao cabo, o apoio à resistência heroica do povo palestino exige a denúncia da cumplicidade entre Israel e Estados Unidos neste genocídio, bem como a consolidação de um polo global para além dos interesses imperialistas deste último.
No Brasil, reconhecer a necessidade dessa aliança passa pelo fim imediato das relações políticas e econômicas entre Brasil e Israel.
Não seremos cúmplices deste genocídio!
Palestina livre, do rio ao mar!
Revolução de Outubro e juventude
A Revolução Russa de 1917, liderada pelos bolcheviques, foi um marco histórico que resultou na criação do primeiro Estado socialista do mundo. A tomada do Palácio de Inverno, em outubro daquele ano, simbolizou a ascensão dos sovietes e a ruptura com o governo provisório burguês. Para a juventude, a revolução é uma fonte de ensinamentos sobre a luta por uma transformação radical da sociedade.
As mulheres, especialmente as jovens, foram protagonistas. Com a Rússia na Primeira Guerra Mundial, elas se tornaram quase metade da força de trabalho nas cidades. Em fevereiro de 1917, uma greve espontânea de operárias em Petrogrado por “pão e paz” desencadeou a Revolução de Fevereiro, derrubando o czar.
A Revolução de Outubro trouxe conquistas importantes para as mulheres, como o direito ao voto, ao divórcio, igualdade no casamento, e a legalização do aborto. Isso significou um avanço sem precedentes na emancipação e no acesso à educação e ao trabalho formal, com salários iguais e creches públicas que aliviavam a dupla jornada.
Os sovietes, conselhos de operários, soldados e camponeses, eram a espinha dorsal da revolução. Para a juventude, essa organização popular mostra a força da união e da participação direta na política. O lema “Todo Poder aos Sovietes” destacava a necessidade de a classe trabalhadora, incluindo os jovens, assumir o poder, sem depender da burguesia.
O Partido Bolchevique, com seu programa “Paz, Pão e Terra”, soube dialogar com as demandas das massas. Essa estratégia mostrou a importância de uma análise concreta da realidade e da construção de um projeto político. A revolução impactou diretamente a juventude ao melhorar as condições de vida e combater o analfabetismo, garantindo alto nível de escolarização e acesso à cultura e ao esporte.
Olhar para a Revolução Russa não é um ato de nostalgia, mas uma inspiração para o futuro:
Outros Outubros virão!