Balanço e perspectiva para atuação na UNE, pelas diretorias do Movimento por Uma Universidade Popular
Em meio ao governo de extrema direita e ultraliberal de Jair Bolsonaro e seus aliados, a atual gestão da União Nacional dos Estudantes chega a sua metade. Saímos de um congresso que representou um importante avanço nos debates travados pelo Movimento Estudantil brasileiro, e apontou a necessidade de construção de uma jornada de lutas em defesa da educação e das universidades públicas, que foram elencadas como principal alvo de ataques promovidos pelo política econômica de Paulo Guedes. Nós, do Movimento por Uma Universidade Popular, construímos nossas diretorias com a perspectiva de fortalecer a entidade dos estudantes, defender um modelo de educação que seja pensando a partir das reais necessidades dos trabalhadores de nosso país e aproximar entidades de base e gerais dos debates políticos travados nacionalmente.
Desde o início da gestão, onde assumimos compromisso com nossas diretorias, construímos ativamente cada uma das mobilizações estudantis. Os tsunamis da educação levaram milhares de estudantes a ocuparem as ruas de todo o país contra o cortes de orçamento das instituições públicas de ensino e redução dos investimentos para a Ciência e Tecnologia. Em 2019 o movimento estudantil e sindical desvendava os interesses obscuros dos ministros que passaram pelo MEC em precarizar e privatizar o segmento público da educação em total alinhamento com intenso processo de retirada de direitos promovidos pela política econômica ultraliberal de Paulo Guedes e os aliados desse governo.
Esses ataques contra as Universidade e Institutos Federais se concretizaram através do programa Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação na época e atualmente encaminhado ao congresso na tentativa de garantir sua aprovação e implementação, tirando proveito da situação de pandemia na tentativa de evitar a mobilização estudantil. Este programa representa um dos maiores pacotes privativas já imposto contra o ensino público, compactua com a total entrega da instituições públicas de ensino brasileiras à lógica de mercado e aos desmandos dos empresários, que priorizam o lucro em detrimento dos direitos. Em 2019, o Future-se foi amplamente rejeitado pelas entidades estudantis, pelos conselhos superiores e instituições, hoje precisamos seguir firmes lutando contra sua aprovação no parlamento.
O MEC de Jair Bolsonaro não poupou esforços para tentar barrar as manifestações dos estudantes, em pouco mais de um ano e meio de governo, foram dezenas de portarias e medidas provisórias publicadas em ataque direto às entidades estudantis e direitos duramente conquistados pelos estudantes. Destacamos o enfrentamento a MP 895/2019, que criou uma ID estudantil gratuita e digital buscando acabar com as carteiras de estudante produzidas pela UNE, fruto de ampla luta dos estudantes pela autonomia financeira da rede de movimento estudantil, e pelo acesso a descontos em vários setores relacionados à cultura, lazer e transporte. Até o momento lutamos contra os impactos da MP 979/2020, até então revogada, que concedeu formalmente o direito ao ex-ministro Abraham Weintraub de escolher os reitores das IFES, desrespeitando todos os processos de eleição e atacando a já restrita democracia universitária na tentativa de aprofundar a criminalização do movimento estudantil e aprovar rapidamente a agenda de contrarreformas para educação, que nada objetivam senão atender os interesses das elites, aprofundar desigualdades e a lógica mercadológica e tecnicista da universidade.
Apesar do Governo Bolsonaro e Mourão terem como alvo central o fim da rede pública de educação, não permitimos que sua bênção aos silenciosos abusos da rede privada de ensino passasse despercebida. Os estudantes das universidades privadas encontram ainda mais barreiras que aqueles matriculados na rede pública para enfrentar os ataques dos tubarões da educação, isso devido ao modo com que essas empresas atuam no cotidiano das instituições, restringindo burocraticamente e proibindo iniciativas de organização estudantil, seja por meio de coletivos ou Centros Acadêmicos, além das ameaças à bolsas e financiamentos daqueles que reivindicam seus direitos.
Hoje, essas instituições são maioria na rede de ensino superior do Brasil e somam mais de 80% das matrículas, uma maioria de jovens trabalhadores que historicamente é refém dos acordos entre a União e os conglomerados da educação. Há anos denunciamos a ausência de políticas de assistência e permanência estudantil, o abuso das taxas e mensalidades, a ausência de pesquisa e extensão, as disciplinas à distância presentes até em graduações presenciais e o endividamento gerado para aqueles que não conseguem acessar bolsas de estudo e pagam integralmente suas mensalidade ou dependem de financiamentos.
Com a chegada da pandemia ao Brasil, vimos toda a negligência com esses estudantes se aprofundar e arrastá-los como efeito colateral da política genocida do Governo Federal. Imediatamente após a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino, vimos a rede privada transferir automaticamente as atividades para o meio virtual, sem nenhum diálogo com os estudantes, mediação pedagógica ou financeira. Pelo contrário, já em Maio, quando atingimos o marco dos mais de 1 milhão de brasileiros que perderam seus empregos, pesquisas sinalizavam um boom na evasão acadêmica e inadimplência dos estudantes da rede privada, com números que já batem as marcas dos 30% e 70% respectivamente.
Travamos a campanha nacional do MUP “Educação acima dos lucros”, denunciando os abusos cometidos com a implementação do ensino remoto e lutando pela suspensão imediata do pagamento de matrículas e dos juros dos programas de financiamento; participamos dos atos nas reitorias das instituições; seguimos na luta por um auxílio emergencial para os estudantes dessa rede através de políticas de assistência e permanência, durante a pandemia e na futura retomada das atividades presenciais; e construímos plenárias do movimento por uma universidade popular em diversas instituições privadas.
Apesar das trocas de ministros, não temos ilusão com o caráter do governo que nada tem a oferecer aos jovens brasileiros e cada vez mais nos sufoca em nome do manutenção e expansão dos lucros das elites desse país. Enquanto a pandemia já faz mais de 100 mil mortos, 89% dos jovens empregados no último ano estão no mercado informal sem direitos e com salários abaixo da média, e avança o desemprego, Guedes segue lucrando cerca de R$1Bi com seus investimentos no setor privado da educação à distância e empresários ampliam suas fortunas em valores surreais.
Enfrentamos um inimigo que escolhe lucrar sobre os corpos dos jovens que têm morrido nos corredores dos hospitais e nos seus postos de trabalho, sem nenhum direito a quarentena, auxílio financeiro ou assistência médica. Se nós somos a geração que se propõe derrotar Bolsonaro, Mourão e Guedes, precisamos ser a geração que ousa fazer justiça a história da UNE, se colocando para derrotar a burguesia desse país que sustenta o projeto de Bolsonaro, se curva ao imperialismo e está pronta para assinar o atestado de óbito de quantos brasileiros forem necessários para manter seus lucros.
A universidade se encontra no balcão de negócios sendo preparada para a venda, sofrendo intervenções, onde estudantes são perseguidos e entidades são retiradas dos estatutos de universidades e deslegitimadas, e filtrando socialmente os estudantes. É inadmissível que a maior entidade estudantil da América Latina, com seus 83 anos de história não apresente uma posição firme para os estudantes, não formule organicamente, promova espaços de amplo debate entre a rede de movimento estudantil e fortaleça a construção de agendas de lutas a partir dos acúmulos coletivos e conectadas a política nacional.
Por isso, ao longo do primeiro ano de gestão, nós visitamos diversas universidades, construímos diversos congressos estudantis, participamos da reabertura de entidades há muitos anos fechadas, denunciamos os ataques e defendemos a democracia universitária, as entidades estudantis e os direitos dos estudantes e trabalhadores da educação, nos fizemos presente em reuniões dos conselhos universitários de diversas instituições, assembleias, greves, atos de rua, campanhas de mobilização para além dos muros das universidades e construímos o Ciclo Nacional de Plenárias Estaduais do MUP, buscando articular cada vez mais trabalhadores e jovens das diversas categorias e locais em torno da defesa do direito à educação e da luta por uma universidade e escola populares.
Agora assumimos mais uma diretoria, na pasta de Assistência Estudantil, reforçamos o nosso compromisso na construção da UNE que esteja preparada para articular e dirigir toda rede do movimento estudantil brasileiro, que tome partido diante dos ataques ferozes deferidos pela direita, lute contra as decisões unilaterais que responsabilizam apenas os estudantes e defina seu programa para a educação do Brasil, demarcando que todas as necessidades que permeiam o acesso e a permanência dos estudantes no ensino superior sejam de responsabilidade total do Estado, e que se empenhe em vencer o projeto genocida de Bolsonaro, Mourão e Guedes.
Acreditamos numa UNE que não se adapta aos interesses das elites, mas resiste pelos braços e mãos dos estudantes de cada canto desse país, por isso nesse novo ciclo que se inicia apresentamos como pautas urgentes para o Movimento Estudantil:
1. Criação de comitês de base da UNE nas universidades, construídos pelas entidades de base e DCEs, contra o Ensino Remoto, o Future-se e pelo Fora Bolsonaro, Mourão e Guedes!
2. Criação de Fóruns Estaduais das Universidades Privadas organizados pelas UEEs e DCEs pela Redução das Mensalidades e contra o retorno antecipado das atividades presenciais!
3. Campanha Nacional pela revogação imediata da Emenda Constitucional 95, desbloqueio imediato dos recursos do PNAES e verba emergencial para universidades públicas, objetivando impulsionar as pesquisas sobre a covid-19, as medidas de combate à pandemia e ampliação da assistência estudantil!
4. Jornada Nacional de lutas contra o ensino remoto: nenhum estudante para trás!