Agitar, mobilizar, organizar: só a classe trabalhadora e a juventude podem derrotar Bolsonaro, Mourão e seus aliados

Agitar, mobilizar, organizar: só a classe trabalhadora e a juventude podem derrotar Bolsonaro, Mourão e seus aliados

Conjuntura Internacional: crise, retirada de direitos, guerras e intervenções imperialistas

Desde o crash da bolsa de valores em 2008, em escala internacional, vemos que as classes dominantes, para retomar suas taxas de lucro, em meio a crise sistêmica do capitalismo têm pautado inúmeras propostas de reformas e cortes de direitos. Em contrapartida, crescem os ensaios mobilização e lutas massivas da juventude e dos trabalhadores para barrar a retirada de direitos e o aumento da exploração.

Na França, a classe trabalhadora protagoniza há mais de dois meses greves e protestos contra a proposta de reforma das aposentadorias apresentada por Emmanuel Macron. No Chile, o governo de Sebastian Piñera reprime com truculência o povo que se levanta contra os resultados de décadas de políticas neoliberais iniciadas na ditadura de Pinochet, e seus reflexos privatizantes sobre saúde, educação, transporte, entre tantos outros direitos mínimos necessários à vida humana. No âmbito da disputa internacional por retomada de mercados, também cresce a disputa interimperialista e, com ela, intervenções militares e guerras.

Desde a eleição de Donald Trump, os Estados Unidos têm apostado no aumento da venda internacional de armas para reduzir o déficit comercial do país. Até 2018 os Estados Unidos registraram alta de 24,97% na venda de armas em relação aos anos anteriores, sendo a imensa maioria delas destinadas a países do Oriente Médio. Vale lembrar que em junho do ano passado, o senado estadunidense aprovou a venda de US$ 8,1 bilhões em armamento para o seu maior comprador, a Arábia Saudita. São armas, mísseis e aviões destinados principalmente a guerra no Iêmen — a maior crise humanitária atualmente no mundo. Dentro desses negócios, são vendidos também treinamentos, capacitação de tropas, a garantia de segurança por parte do governo norte-americano seu apoio em conflitos armados.

Os interesses dos EUA no Oriente Médio, principalmente no que tange o controle de localizações estratégicas e de riquezas, chocam-se com a crescente influência do Irã na região, além da aliança com China e Rússia — isso sem mencionar a descoberta de uma imensa reserva de petróleo ao sul do território iraniano.

Repudiamos o ataque promovido pelas forças armadas estadunidenses em solo iraquiano que resultou no assassinato de Qassem Soleimani (general da guarda revolucionária do Irã), com propósito de agravar os conflitos na região, ferir a soberania nacional e desestabilizar governos que se opõe à política dos EUA. Da mesma forma, rechaçamos também o Acordo do Século, que propõe mais apartheid e domínio de territórios da Palestina por Israel, ratificando a política de colonização, opressão, exploração e apagamento do povo palestino.

Na América Latina, vivemos uma brutal ofensiva conservadora com o recrudescimento dos bloqueios econômicos contra Cuba Socialista e a Venezuela Bolivariana. A necessidade de se fortalecer as relações de subserviência tem ampliado intervenções imperialistas e sua truculência, no sentido de minar qualquer projeto alternativo. Sob interesses externos fortalecem-se o paramilitarismo, as ocupações militares e a desestabilização de governos.

O exemplo mais recente, ocorrido na Bolívia, demonstra também a maior sofisticação e aprimoramento dos mecanismos utilizados para causar a ruptura do pacto social entre governos progressistas e setores da burguesia. Entre eles destacam-se a tática da disseminação de fake news, a guerra anticorrupção, o apoio de forças paramilitares, utilização dos monopólios midiáticos e um forte apoio de grupos ligados ao fundamentalismo religioso.

Conjuntura nacional

No Brasil, o governo Bolsonaro/Mourão e seus aliados continuam sua agenda de desmontes dos serviços públicos e empresas estatais e de ataques aos direitos dos trabalhadores e da juventude. O Congresso Nacional, dominado pelos setores de diversas frações da burguesia (agronegócio, armamento, indústria, setor financeiro), promulgou a Reforma da Previdência no final do ano, determinando um futuro sem seguridade social para os trabalhadores e menos ainda para os jovens que estão adentrando o mundo do trabalho.

Caminho parecido estão seguindo diversos estados, com as alíquotas de contribuição previdenciária subindo a 14% em alguns deles. No Maranhão, em Alagoas e no Ceará já foram aprovadas medidas do mesmo tipo, buscando sempre se conformar ao ditame neoliberal da “responsabilidade fiscal”, que nada mais é do que o pretexto para aplicar programas de austeridade que atinjam ainda mais a classe trabalhadora. Na Bahia, o governo de Rui Costa (PT) tem se destacado em propor essas medidas e completar o pacote com repressão policial em escolas e manifestações, cortes na educação e práticas antissindicais, como cortar o salário dos professores estaduais em greve.

Nesses pacotes de privatização e desmonte dos serviços públicos está o projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, da possibilidade de privatização irrestrita do sistema de saneamento básico no país. Não apenas esse projeto trará um retrocesso na expansão das redes de saneamento, como vai na contramão de uma tendência global de questionamento desse tipo de privatização – inclusive nos países do centro do sistema capitalista, como a Inglaterra e a Alemanha.

Toda essa conjuntura é marcada por uma incapacidade de recuperação econômica, fruto da crise sistêmica do capitalismo – para a qual a burguesia não oferece outra solução que não o aumento da exploração aos trabalhadores. A desindustrialização e o favorecimento ao setor financeiro tiveram como consequência o crescimento de apenas 1,9% no PIB, com setores do mercado financeiro estimando que o Brasil só conseguiu recuperar um terço da produção de riqueza perdida na crise.

O resultado disso é o Brasil ter encerrado o ano de 2019 como 2º país com mais concentração de renda no mundo, perdendo apenas para o Catar. Assim, longe de recuperar a economia brasileira e possibilitar uma melhora nas condições de vida dos trabalhadores, as medidas aplicadas por Bolsonaro/Mourão e sua equipe econômica encabeçada por Paulo Guedes apenas aumentam o nível de concentração de riquezas nas mãos dos capitalistas em detrimento dos trabalhadores.

Do ponto de vista das expressões mais fascistas dentro do governo, o último escândalo foi o vídeo lançado pelo então Secretário da Cultura, Roberto Alvim, em 17 de janeiro. O vídeo, que pretendia lançar um programa de editais de cultura com direcionamento ideológico direto pelo governo, contava com diversas referências à propaganda nazista encabeçada por Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda de Hitler durante o III Reich – indo desde a trilha sonora (composta por Richard Wagner, músico favorito do ditador) até trechos do discurso de Goebbels. O secretário foi exonerado dada a péssima visibilidade que ganhou o caso (inclusive em veículos de comunicação internacional), com especial pressão inclusive da parte da comunidade judaica que apoia o governo. A troca de secretários, com a atriz Regina Duarte assumindo, no entanto, nada tem a ver com uma mudança política, mas para garantir legitimidade para aplicar as mesmas medidas.

Já no campo dos movimentos sociais, é necessário ressaltar que outro grande alvo do governo Bolsonaro desde o início de seu mandato são os povos indígenas. Passando pelas constantes tentativas de tirar o poder de demarcação de terras da FUNAI, apoio a expansão agrícola e ao latifúndio, perseguição aos defensores de causas indígenas e do meio ambiente, chegou a nomear um presidente ligado ao ruralismo – Marcelo Augusto Xavier da Silva – que, em uma de suas primeiras ações, suspendeu a distribuição de cestas básicas para indígenas que não residem em áreas demarcadas no Mato Grosso do Sul. O presidente tem atuado ativamente em conjunto com ruralistas e garimpeiros pela interrupção da demarcação de terras indígenas e liberação das existentes para serem exploradas pelo agronegócio. O projeto genocida e ecocida de Bolsonaro, apesar de ter grande respaldo de frações da burguesia, enfrenta uma forte resistência dos próprios movimentos indígenas, que mantiveram uma organização constante durante o ano de 2019, atuando tanto na mobilização de seus povos quanto em espaços institucionais e até internacionais. A defesa dos povos originários brasileiros e sua autodeterminação perpassa, também, pela defesa do meio ambiente.

Os ataques à juventude

Dentro do programa de mentiras defendido pelo governo, há uma comemoração da diminuição do desemprego. Quantitativamente, o desemprego reduziu de 12,7% (primeiro trimestre de 2019) para 11% (fim de 2019). As condições dessa empregabilidade, no entanto, não são apresentadas pelo governo. O alto nível de informalidade e novas formas de exploração, como os aplicativos de transporte e entregas, mascaram que a diminuição do desemprego não melhora as condições de vida dos trabalhadores em geral. Apenas para citar os aplicativos, estima-se que 75% de quem os utiliza como fonte de renda tem entre 18 e 27 anos. O desemprego e o subemprego para os jovens são uma marca da incapacidade da burguesia de dirigir o Brasil para fora da crise.

O pacote de reformas da burguesia, expresso mais nitidamente pela Reforma Trabalhista e pela Reforma da Previdência, aprofundou ainda mais o desemprego e a informalidade, especialmente na juventude. Vemos um cenário cada vez mais consolidado de subemprego para quem tem maior qualificação e relegando os jovens com pouca qualificação para a informalidade. No que concerne à qualificação, os formados no ensino privado através do FIES carregam cerca de 50% de inadimplência com o fundo. Já no panorama geral, cerca de 25% dos endividados no país são jovens de 18 a 30 anos, uma das maiores taxas do mundo.

Além de todos os planos de desmonte e ataques à educação pública, o governo demonstrou que não está apto sequer a gerir o atual sistema universitário, já recheado de problemas por sua concepção, com os erros observados no sistema de correção do ENEM e de seleção do SISU. O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, inimigo da educação pública, dos estudantes e dos trabalhadores da educação, conseguiu ser o responsável pelo maior escândalo do ENEM dos últimos 10 anos, com milhares de denúncias de notas incorretas no portal da prova e até mesmo de seleções erradas de estudantes para universidades em que não haviam se inscrito – mesmo o sistema sendo informatizado. A incapacidade da burguesia em gerir um complexo educacional como esse é patente – e só um sistema nacional de universidades populares pode ser uma solução para o problema.

Mobilizações urbanas

Vimos também uma série de mobilizações pautando novamente a questão da tarifa do transporte coletivo urbano. Em diversas localidades, prefeituras e governos estaduais aumentaram as tarifas, chegando a cifras alarmantes: em casos como o de São Paulo, um uso diário de transporte coletivo pode chegar a 20% do salário mínimo! Em outros lugares, como o Rio de Janeiro, os governantes tentam achar brechas nas leis de passe estudantil para restringir o direito dos estudantes à meia-passagem. Todas essas medidas reforçam a necessidade de voltarmos a defender uma estatização completa dos transportes coletivos urbanos e metropolitanos, com tarifa zero para o usuário. Só assim, a organização do transporte será pautada pelas necessidades da população e não dos superlucros das empresas e máfias que detêm o controle atual desse serviço na maior parte do Brasil.

Essas mobilizações, no entanto, também demonstram algumas formas de luta ultrapassadas. As manifestações por melhorias no transporte foram pautas no último período sobretudo por organizações como o Movimento Passe Livre, que restringem suas formas de luta sobretudo a manifestações de rua e trancaços de avenidas – mas não geram saldo organizativo dada sua dinâmica autonomista e seu confuso programa para o transporte (ora defendendo a estatização, ora defendendo uma tarifa zero com subsídio 100% para as empresas). Será preciso acumularmos espaços de unidade (principalmente através das entidades estudantis) e formas de luta superiores, que deem conta de mobilizar as massas para essa batalha.

Construir a resistência e preparar a contraofensiva

Precisamos organizar a contra-ofensiva da classe trabalhadora e da juventude com rapidez e seriedade. Isso demandará um enorme esforço de unidade, que deve se concretizar no Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Sociais (o ENCLAT). Atualmente, o principal espaço de lutas que tem encabeçado essa construção é o Fórum Sindical, Popular e de Juventude por Direitos e Liberdades Democráticas. É nesse Fórum que têm se encontrado diversos sindicatos, associações populares e entidades estudantis que compreendem a necessidade de reorganização da classe trabalhadora – para que essa luta defensiva possa se converter em uma contraofensiva dos trabalhadores, que arranque novas vitórias e derrote o governo Bolsonaro/Mourão e a burguesia, acumulando forças para a construção do Poder Popular, no rumo do socialismo.

Nossas próximas mobilizações devem ser momentos de unidade e combatividade, levando a cabo o descontentamento popular com o governo atual, suas medidas de ataque e contra o golpismo e a ameaça fascista em nosso país. Construiremos com força as manifestações do 8 de Março e do 18 de Março para dar um sinal claro à classe dominante: os trabalhadores e a juventude não se rendem!

Todos à construção do 18 de Março – Dia Nacional de luta da classe trabalhadora, dos movimentos populares e da juventude

Todos à construção do Dia do Jovem Trabalhador e 1º de Maio!

Todos à construção do Fórum Sindical, Popular e da Juventude por Direitos e Liberdades Democráticas!

Pela construção do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora!

Pelo Poder Popular!

Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista