A Gestão “Esperançar” do DCE UFES e perspectivas futuras para o movimento estudantil universitário
O Conselho de Entidades de Base, espaço fundamental de deliberação do Movimento Estudantil (ME) da UFES, que congrega todos os CA’s e DA’s ativos com o DCE para discutir os rumos do ME ocorreu nesta quarta-feira, 20/09. Esse CEB marcou o fim da gestão da chapa Esperançar, eleita para dirigir o DCE em 2022–2023. Tendo noção de que a UJC no Espírito Santo construiu essa Entidade Geral junto com outras forças políticas do ME (Brigadas Populares, Ecoar, Enfrente, Kizomba e Levante), cabe nossa nota pública de autocrítica em relação aos nossos trabalhos nessa entidade e avaliação política do processo.
Para que essa nota seja completa e nossa avaliação honesta, é necessário que coloquemos todas as questões que nos motivaram a formar uma chapa com algumas forças de campos políticos distintos do nosso por convocação prática da conjuntura política e organizativa do ME da UFES.
Antes da Eleição da chapa Esperançar, o Movimento Estudantil da UFES como um todo estava em um estado de desorganização extrema: dois anos de EARTE e a pandemia fizeram com que muitos de nossos estudantes não tivessem vivido a UFES para adquirir a experiência necessária das pautas gerais do ME e muito menos se inserir da dinâmica política da Universidade. Apesar de nenhuma força política ter ficado parada nos anos de 2020 e 2021, os estudantes em um geral tiveram muitas dificuldades de se organizar politicamente em qualquer instância, promover os embates necessários do ME e formar quadros políticos eficientes para ele. Considerando esse cenário e o risco iminente de movimentos da direita organizados tentarem assumir a direção do Movimento Estudantil, como já foi tentado antes no passado, ressalta-se também que Bolsonaro ainda era presidente do Brasil, assim devia-se se organizar juntamente aos estudantes para combater o fascismo. Desta forma, diferentes forças políticas presentes na UFES na época decidiram fazer uma chapa conjunta, para garantir a existência de alguma combatividade no ME, mesmo com todas as divergências decidimos formar a chapa Esperançar. Digno de nota que essa não foi a primeira vez que nós, da UJC, formamos uma chapa com algumas dessas forças políticas por motivo prático de combate ao reacionarismo dentro da Universidade. Nesse contexto, surgiu a chapa Esperançar para formar “O DCE que a gente quer”. Nós não temos o luxo de escolher as condições materiais que iremos fazer política, temos que atuar na realidade material conforme ela se expressa em determinado tempo histórico. Isto posto, a UJC assume a construção da Entidade Geral sabendo das contradições que iriam aparecer durante o processo, vide as diferenças na tática e estratégia, sobretudo em relação às forças do campo democrático popular.
Eleita a chapa Esperançar em um processo eleitoral com 1700 votos (1630 favoráveis e 70 em branco, pois foi um processo de chapa única), o Movimento Estudantil da UFES focou seus esforços em lutar contra a política nociva e reacionária de Jair Bolsonaro, as opressões dentro do meio universitário e também os problemas da política neoliberal que tanto afetam as Universidades Públicas, principalmente àqueles que dizem respeito à alimentação dentro da Universidade por meio do Restaurante Universitário, demanda central do ME na gestão da Chapa Esperançar, e que continuará sendo, considerando que não conquistamos o suficiente em relação a ele. Esses esforços, no entanto, não significaram um processo perfeito e muito menos sem contradições que precisam ser superadas por nós para que o Movimento Estudantil se renove e seja um espaço de mobilização e combatividade por parte de todos/as/es que queiram construí-lo. Não só tínhamos ciência, mas como acertamos na leitura política de que a correlação de força dentro da entidade se alteraria após a vitória do Presidente Lula, uma vez que dificilmente as forças petistas iriam fazer pressão pública ao partido pela continuidade da sua política de conciliação de classe, que tenderia a ceder às pressões do mercado, como por exemplo a continuidade da política de austeridade fiscal, criado pelo golpismo de Michel Temer.
A primeira expressão dessa contradição se deu logo em uma primeira reunião da Gestão onde nos reunimos para pensar a semana de Recepção de Caloures. Nós defendemos uma mesa para debater os 40% EaD por entendermos que seria uma das grandes lutas que o ME da UFES precisaria travar em 2023, sobretudo pressionando o Governo Federal para a revogação imediata. A resposta que obtivemos foi “Estamos em um governo democrático, vamos esperar as articulações para a revogação”. Fica evidente a escolha pela via institucional das forças do campo democrático-popular, não somente em relação às lutas mais gerais da classe trabalhadora, mas também na luta estudantil, trazendo vícios dessa linha como: o personalismo, acordos de gabinete, dependência política e desmobilização.
Uma outra contradição mais recente, agora não na dinâmica da disputa interna da entidade, mas de divergência política que nos impede de continuar nessa tática. Na última mobilização nacional do dia 11A — Estudantes nas Ruas (motivada pelos recentes cortes na educação, fruto da política econômica de austeridade fiscal), a UJC, através do convencimento das bases, conseguiu inserir no mote do Ato a palavra de ordem “Pela Revogação do Arcabouço Fiscal” entendendo que não é possível defender uma recomposição orçamentária das políticas públicas, sobretudo a Educação, com política econômica de austeridade fiscal como no caso do “Calabouço Fiscal”. Fomos surpreendidos negativamente quando na hora da elaboração do panfleto as forças do campo democrático popular disseram que o nosso texto base sobre o Arcabouço Fiscal não iria para o panfleto, ameaçando inclusive não ter mais o material e que cada força faria o seu. Ora, o campo social democrata defende a política econômica de austeridade fiscal ou não quer comprar desgaste com o Governo Federal? Se o primeiro questionamento for verdade, é possível defender a recomposição orçamentária real com uma política econômica de restrição de gastos? Se o segundo questionamento for verdade, é possível ser combativo sem pressionar o Governo de conciliação? Como as demandas mais imediatas dos/as/es estudantes e da classe trabalhadora serão atendidas com o orçamento público restrito ao investimento real? Dito isso, camaradas, se faz importante afirmar que na luta de classe não existe empate! É tarefa da juventude lutar, com firmeza e independência política, contra qualquer política econômica que atente contra a manutenção da vida material da nossa classe, o primeiro passo é colocar o fim do arcabouço fiscal na boca dos/as/es estudantes e do povo! Somente com o povo organizado na rua é que vamos conseguir derrotar esse novo teto de gastos e avançar na construção da Universidade e do Poder Popular! É preciso articular dialeticamente as demandas imediatas da nossa classe com a nossa tarefa histórica de ser uma classe revolucionária na direção de construir o socialismo. O apreço pelas demandas imediatas nos conduzirá ao imediatismo e à reprodução permanente do capital, ao passo que a sobreposição vazia da “construção do socialismo” periga cair no idealismo, na prática sem a prática.
A UJC, ao longo da gestão e por ter participado das atividades de construção da campanha eleitoral, assumiu a tarefa de três cadeiras diferentes no DCE: a cadeira de Articulação, a cadeira de Movimentos Sociais e Formação Política (essa apenas por um semestre devido o acordo de “meiar” a cadeira com o Levante Popular da Juventude) e a cadeira de Luta Anti-capacitista. Apesar de termos noção esclarecida de que todas essas cadeiras são essenciais (inclusive defendemos que a cadeira de Luta Anti-capacitista entre para o Estatuto como Cadeira Temática, deixando de ser uma cadeira Livre, coisa que só pode ser mudada no Congresso de Estudantes da UFES), por uma série de motivos que vamos apontar, não conseguimos cumprir as funções estatutárias de cada uma delas, mas que estávamos presentes em todos os espaços de luta do ME da UFES. Os principais motivos foram: inexperiência de nossos militantes com o Movimento Estudantil (à época de formação da chapa, só dois de nossos militantes tinham experiência com ME), necessidades constantes de participação de atividades gerais do ME da UFES não diretamente relacionadas com os temas de cada cadeira assumida; sobrecarga de nossos militantes (nenhuma das cadeiras assumidas pela UJC foi ocupada pela mesma pessoa durante todo o tempo da Esperançar); e avaliações erradas da nossa capacidade organizativa à época. Essas questões que nos atravessam não justificam nossos erros, mas definitivamente traçam um panorama para que não cometamos os mesmos erros nas nossas missões futuras de construção do Movimento Estudantil e também possam ajudar outras pessoas que queiram aprender com nossos erros.
Vale ressaltar que no primeiro semestre a conjuntura da política nacional e da UFES exigiu um esforço político não somente da UJC, mas de todas as forças que compunham o DCE para organizar os/as/es estudantes nos processos de luta. Estivemos nas ruas junto à estudantada para derrotar o reacionarismo bolsonarista e eleger Lula, que era a escolha democrática frente ao neofascismo. Esse espaço não passou livre das contradições internas da disputa política. O Partido Comunista Brasileiro — PCB, partido o qual somos vinculados ideológica e politicamente, desce a linha de apoio ao Lula no segundo turno (ressalta-se que apoio político não se traduz em apoio ao programa) sobre o entendimento de que o enfraquecimento do Bolsonaro pela pressão popular nas ruas teria por consequência a sua derrota nas urnas. Mas as forças petistas tensionaram a inversão do mote no sentido de dar a entender que a entidade, para além do apoio ao Lula no segundo turno, também apoiava o programa, o que não era consenso.
Lula vence e na calada da noite, Bolsonaro confisca R$224 milhões da verba que seria destinada à educação. Tivemos a nossa primeira ocupação em muitos anos na UFES. A UJC esteve presente em todos os espaços dessa e da ocupação mais recente (2023), inclusive garantindo o trancamento de duas entradas. A primeira ocupação marca a História do Movimento Estudantil da UFES: pela primeira vez em muito tempo pudemos observar uma capacidade organizativa incrível dos/as/es estudantes para garantir o trancamento geral da Universidade no dia seguinte, sobretudo após um longo período de isolamento social por conta da pandemia. Foi por essa capacidade organizativa que conseguimos fazer com que 100 (cem) estudantes dormissem na UFES de um dia para o outro garantindo alimentação, abrigo e etc. Para nós, esse processo marcaria o início daquilo que tínhamos pactuado nas primeiras articulações da chapa em que um dos objetivos da unidade seria rearticular ou acender o movimento estudantil universitário da UFES aos moldes do que era antes da pandemia. Inclusive foi após esse processo que criou-se o que veio a ser o “Campo de Lutas”.
O dia 8 de janeiro entra para a História recente do Brasil. Com o apoio do capital nacional, dos latifundiários, do partido fardado e dos políticos bolsonaristas, uma horda de golpistas invadiram a capital do País a fim de impor um Golpe e dar continuidade ao governo de Bolsonaro. Evidentemente, os partidos, as entidades, movimentos sociais, coletivos e pessoas independentes foram às ruas no dia seguinte fazer pressão para que essas forças reacionárias recuassem frente ao poder popular. Não somente a UJC participou ativamente da construção desta mobilização pela entidade, como esteve presente nesse dia não para defender a democracia em abstrato, como as organizações do campo democrático popular, mas para bradar a necessidade de prender Bolsonaro e os golpistas, e pela construção urgente do socialismo, pois para nós essa foi e sempre será a única antítese do fascismo.
Nosso processo de luta massiva mais recente foi a ocupação na reitoria. Em um ato político no RU onde a estudantada estava reivindicando melhorias na qualidade do serviço ofertado, na gratuidade do preço do RU e por maiores acessibilidades, obtivemos uma resposta punitiva da reitoria. Naquela noite e no dia seguinte o RU não iria ofertar as refeições. Isso foi uma tentativa óbvia de manchar a imagem da manifestação com os/as/es demais estudantes da Universidade. A resposta do Movimento Estudantil foi: OCUPAR E RESISTIR! OCUPAR E RESISTIR!!
Aqui cabe uma autocrítica. O DCE começou falhando na condução da ocupação. Enquanto os/as/es estudantes estavam se manifestando no prédio da reitoria, a gestão optou por cumprir a agenda da reunião convocada pelo reitor (minutos antes de entrar na sala da reunião, recebemos o informe das medidas punitivas da administração central, nesse momento a UJC defendeu a não realização da reunião com o reitor, uma vez que o seu posicionamento já estava consolidado e dificilmente iríamos reverter tal decisão por conversa, fomos voto vencido). Falhamos como entidade em não dirigir a estudantada nos processos organizativos que exige uma ocupação, de tal modo que as decisões puxadas pela base estavam sendo tomadas sem antes passar por uma plenária e as tarefas tocadas sem as comissões. No decorrer da ocupação fomos acertando a linha política-organizativa de forma que a base estudantil se tornou protagonista nesse processo.
A reitoria permaneceu ocupada durante 5 dias e o conjunto da estudantada elaborou uma carta completa de reivindicações, dentre elas estava a gratuidade do RU, a remoção das grades das janelas, a melhora da qualidade dos alimentos, aumento da per capita para receber a gratuidade do RU, etc. A UJC esteve todos os 5 dias na ocupação tocando as tarefas das comissões criadas em plenárias. Recentemente tivemos que escutar a pachorra de que nós não estivemos na ocupação e que teríamos tirado “o nosso da reta”. Primeiro: a UJC não ficou ausente um dia sequer na ocupação, diferente de algumas forças políticas que só apareciam em plenária. Nosso camarada que estava na cadeira de Articulação, devido às intensas tarefas, teve burnout no penúltimo dia e não conseguiu permanecer na ocupação até o final. Inclusive a UJC teve papel fundamental no processo de desocupação do prédio, fruto do acordo estabelecido em mesa de negociação com o reitor, demonstrando o nosso compromisso político com a ocupação. Segundo: nós em momento algum “tiramos o nosso da reta”, na primeira plenária após a primeira reunião com a Administração Central quem coordenou foi o nosso camarada da cadeira de Articulação, inclusive se colocando como DCE e ouvindo as mais duras críticas de termos ido para uma mesa de negociação sem ao menos passar pelo crivo da base. As tentativas de descredibilizar a nossa organização só podem vir de forças oportunistas, que possuem uma visão viciada do que é construir um processo de luta e que só pensam em autoconstrução.
Nós não temos problemas com crítica e com autocrítica, acreditamos que o que faz avançar na luta é a capacidade de rever posições passadas que na prática mostraram-se ineficazes. Isso pois o nosso maior compromisso é com a luta coletiva, junto à base, eis o motivo pelo qual disputamos as entidades gerais e de bases, não para as utilizar como trampolim político para alçar cargos públicos.
Nesse próximo ciclo, a UJC continuará na firme defesa e construção da Universidade Popular, colocando na ordem do dia a revogação imediata do arcabouço fiscal, do Novo Ensino Médio, construção da moradia estudantil, da gratuidade do RU, da ampliação da política de Assistência Estudantil, pela melhoria da estrutura de acessibilidade e maiores políticas voltadas para as pessoas com deficiências e instauração imediata das cotas trans na graduação e na pós. Por fim, convidamos você a somar em nossas fileiras, conhecer nosso programa político e começar a construir o futuro digno para toda a classe trabalhadora! Venceremos!
PELO FIM DO ARCABOUÇO FISCAL!
POR MORADIA ESTUDANTIL!
PELA REVOGAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO!
POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR!
RUMO AO SOCIALISMO!
Núcleo UFES (Espírito Santo)
20 de setembro de 2023