A juventude vai honrar a história de resistência do povo baiano!

O ano de 2019 começa com duros ataques. Poucos dias após assumir a presidência, Bolsonaro e a sua cúpula reacionária aprovaram um conjunto de medidas que afetam de forma negativa a vida da juventude, indígenas, quilombolas, população LGBTI, mulheres, negras e negros.

O aumento do salário mínimo foi abaixo no valor estipulado, retirou a responsabilidade pela demarcação das terras da FUNAI, assinou a Medida Provisória 870 – que retira a população LGBTI das diretrizes de políticas públicas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – e entregou a pasta a uma diretoria subordinada à Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério, na responsabilidade da pastora Damares, envolvida em projetos de “restauração sexual” ligados a igrejas evangélicas, além de ter retirado do ar uma cartilha do Ministério da Saúde dirigida a homens trans.

Além disso, o ministro Paulo Guedes já vem anunciando uma agenda privatista e ameaçando retirar verbas da saúde e educação caso a reforma da previdência, que podemos entender como contra-reforma, por ter o objetivo piorar a situação, não seja aprovada.

Diante do desastroso cenário nacional, alguns acreditam que Rui Costa, governador do Estado da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores, será um importante aliado contra Bolsonaro. No entanto, em seu discurso de posse, no dia primeiro de janeiro, Rui Costa contrariou os devotos: afirmou que não medirá esforços para ajudar o Governo de Bolsonaro, porque ele também torce pela nação, pontuou que deseja apoio federal para a questão da segurança pública, o controle das fronteiras e demarcou como única divergência a questão do porte de armas.

O ano de 2018 foi bem difícil para estudantes, servidores e o povo baiano de forma geral. O governo do Estado parece ter declarado como maior inimigo as instituições públicas de ensino. Nesse sentido, vem retirando a autonomia das universidades na formulação de políticas próprias de permanência ao ampliar o programa Mais Futuro, ao terceirizar o trabalho dos estudantes através do programa Partiu Estágio, e como a cereja do bolo, o sucateamento das estaduais baianas por meio do contingenciamento de gastos, que na prática são cortes de verbas.

De maneira imediata, os cortes estão afetando diretamente o funcionamento das universidades, faltam itens básicos de higiene, cadeiras, manutenção de equipamentos e agora também funcionários, o número de trabalhadoras e trabalhadores vem sendo drasticamente reduzido. As professoras e professores também sentem os impactos negativos, com a falta de concursos, sem contratação de substitutos para atender as demandas imediatas. Além disso, algumas universidades como a UNEB já anunciaram que não irão renovar contratos ou contratar professores substitutos no próximo período. O constante descaso com os funcionários públicos são marcas do governo do estado. Temos como exemplo o corte de R$44 por dia só do orçamento da UEFS (de acordo com a ADUFS) entre janeiro e agosto de 2018, a aprovação do Projeto de Lei 22.971/2018, que aumenta a contribuição previdenciária do servidor público de 12% para 14% e a redução drástica da participação do estado no plano de saúde dos servidores – Planserv.

No fim de 2018, a base governista na Assembleia Legislativa da Bahia aprovou outro ataque aos professores das Universidades baianas. Sem diálogo com a categoria, aprovou um projeto na calada da noite onde as regras sobre a carga horária desses trabalhadores foram alteradas. Agora, independente da contribuição dessas e desses trabalhadores ao fomento da pesquisa, devem atuar em sala de aula nas mesmas regras que os demais, desestimulando ainda mais o avanço da pesquisa na Bahia. Esse abandono pela ciência no estado não é nenhuma uma novidade, já que mesmo a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb tem sofrido cortes violentos desde 2014, que chegam a casa dos mais de R$25 milhões.

Foram alteradas também as regras de gratificação pela formação dos professores estaduais, mais que triplicando a carga horária necessária para isso. Ambas as condições fazem parte de um pacote econômico e uma reforma administrativa proposta pelo governo petista para ajustar as contas do estado, mesmo que no ano passado a Bahia tenha fechado suas contas com superavit de mais de R$500 milhões. Os ataques são apenas uma forma de agradar ainda mais o capital financeiro sucateando o serviço público.

A prioridade que Rui Costa diz tanto dar a educação é a do sucateamento e descaso. Durante o ano de 2018, o governo fechou várias escolas no Estado de forma arbitrária, sem nenhuma justificativa plausível. Após a repercussão gerada pela mobilização dos estudantes e professores, a resposta apresentada é a de que vão ser construídas novas escolas de tempo integral para se adequar às diretrizes nacionais. Mas enquanto essas escolas não são construídas, para onde vão esses alunos? Uma questão a ser notada no projeto de escolas de tempo integral é que o governo pretende aderir às novas metodologias de ensino com a implementação de tecnologias que mudarão a relação professor e aluno. Essas novas metodologias nada mais são que uma implementação do ensino a distância – EAD, principalmente nos cursos técnicos que vão ser ofertados para escolas do interior, tal como aponta o próprio programa de governo de Rui Costa.

No fim do ano passado, a Bahia estava, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, entre os estados com a média de desemprego maior do que a média nacional. Em setembro de 2018, os índices de desemprego apontavam 11,9% como a média nacional e 16,2% na Bahia, sendo assim, mais de 790 mil pessoas no estado se encontravam nessa situação. O problema do desemprego é um dos mais graves entre a juventude baiana. O trabalho informal, a migração, os empregos temporários e a criminalidade são, para grande parte dos nossos jovens negros, das periferias e das áreas rurais, as únicas possibilidades de sobrevivência.

Como já esperamos, as lutas aqui na Bahia se desenham com inúmeros desafios. Não é hora de recuar, muito menos disfarçar a situação. Nesse momento de grandes incertezas em relação aos nossos direitos básicos, a nossa capacidade de resistência e luta é o que vai garantir que estejamos preparados para reverter esse quadro e, aqui no estado, não podemos nos iludir com a figura do governador, este que já assumiu o seu lado de ataque aos trabalhadores. No cenário nacional, o enfrentamento às medidas ultraliberais e a escalada fascista já apontam a necessidade de defesa do Nordeste e das liberdades democráticas. Principalmente diante das falas e das atitudes do presidente Jair Bolsonaro, que já declarou guerra ao Nordeste, dizendo para os estados da região “não pedirem dinheiro” à União.

Nós, da União da Juventude Comunista, nos colocamos para construir uma ampla unidade com os setores que defendem as liberdades democráticas e os direitos dos trabalhadores e da juventude, bem como, construir uma Frente Ampla para garantir a unidade necessária para as lutas contra o governo Bolsonaro. Por tanto, nesse ano que se inicia, não podemos ficar parados e esperar pelo pior, a juventude da Bahia precisa se organizar nos bairros, escolas, Universidades e locais de trabalho. Nosso papel como lutadores é de honrar a história de resistência do povo baiano.