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2021: Crise, Conservadorismo, Superexploração e Ataques do Capital – A Única Arma é A Teoria E Ação Revolucionária
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2021: Crise, Conservadorismo, Superexploração e Ataques do Capital – A Única Arma é A Teoria E Ação Revolucionária

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Uma pequena leitura conjuntural – UJC Núcleo Zona Sul

A virada do ano de 2020 para 2021 constatou uma triste realidade: apesar do espírito de virada, a vida real segue a mesma – ainda vivemos uma pandemia que mata milhões de pessoas no mundo todo e assola, no Brasil, a periferia, a população negra e a classe trabalhadora; a vitória do bloco bolsonarista na Câmara dos Deputados [1] promete fazer “passar a boiada” do projeto neoliberal-conservador do (des)governo Bolsonaro; e, ainda, os indicativos de mercado apontam para possíveis tendências de bolhas e aprofundamento da crise, prenúncios de um possível colapso do sistema financeiro. Tudo isto, que abordaremos no texto a seguir, provoca a seguinte reflexão: como resistir e superar este árduo momento histórico em que vivemos?

Vamos por partes. 2021 trouxe a notícia da eficácia da vacina que agora está sendo produzida no país [2], um resultado que, se não fosse a pesquisa pública, colocaria o povo brasileiro em uma situação ainda mais alarmante. Por mais que seja uma boa notícia, sem dúvidas, na falta de um plano de vacinação nacional, coordenado com base em pesquisa e seriedade por parte do governo, o Brasil ocupa o 49º lugar no ranking mundial de vacinação [3]. Sendo o 6º colocado no ranking de população mundial [4] e o 2º em número de mortes por COVID [5], o ranqueamento mencionado deve ser visto com maus olhos. O atraso em uma resposta eficiente à vacinação nacional mostra claramente que frear o avanço do vírus e salvar a vida de milhões de pessoas não é a prioridade deste governo. No ritmo atual de plano, o país só conseguiria imunizar 70% da população – número necessário para provocar a imunidade de rebanho – em 2024 [6]. Até lá, novas cepas do vírus podem surgir tornando seu combate ainda mais difícil. O que ocorre atualmente em Manaus é um alerta [7]. Este cenário traz à tona a realidade de ataque sistêmico à saúde pública e, em especialmente, ao SUS, que permeiam um objetivo nefasto do governo em aliança com o empresariado: a privatização da saúde. O projeto de saúde pública e universal consumado na Constituição de 1988 já nasceu sob os olhos vorazes do capital, sendo sua história marcada pela resistência e luta. Tornar o sistema de saúde pública ineficaz ou de má qualidade é objetivo primordial para que o debate e apoio pela privatização destas atividades possa florescer.

Não é recente esta investida contra o SUS e todo o aparato público de saúde. Recentemente, em 2018, durante o governo golpista de Michael Temer, a Cenadi (Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos) foi fechada para dar lugar à uma empresa privada, a VTCLog, responsável por armazenar e distribuir soros, vacinas, medicamentos e outros insumos do Ministério da Saúde [8]. Desde então, e mais intensivamente durante a pandemia, sérios problemas de logística e distribuição foram constatados, tornando o já difícil acesso à vacina ainda mais complicado para a população. Além disto, o governo Bolsonaro, em outubro de 2020, legislando por meio de decreto, abriu as portas para possíveis privatizações das UBS (Unidades Básicas de Saúde) [9] que são responsáveis por até 80% do atendimento público ao povo. O projeto, contudo, teve que voltar atrás devido às críticas e resistência dos agentes sociais em defesa da universalidade do SUS.

Sabido que a saúde não é foco deste projeto de governo neoliberal, nem mesmo durante a maior crise sanitária dos últimos 100 anos, sabe-se que muitos esforços foram feitos para outro objetivo, um evento que Bolsonaro tem tremendo interesse: a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.

A trágica vitória de Arthur Lira à presidência da câmara aponta para duas questões fundamentais para o enfrentamento do governo e do empresariado brasileiro nos próximos anos: i) por um lado, tratando somente de disputa política eleitoral, a vitória do grupo bolsonarista demonstrou que, na formação de um “bloco único” contra o governo, ou como a política burguesa gosta de chamar, “frente democrática”, a falta de projeto por parte da esquerda sempre irá coloca-la de refém das forças dominantes do momento e esvazia qualquer postura de enfrentamento ao projeto político-econômico da burguesia e seus representantes políticos. O abandono do DEM no apoio ao candidato Baleia Rossi, que deixou parte da esquerda perplexa [10], é sinal mais que evidente disto; ii) sob o ponto de vista de projeto neoliberal, a vitória do candidato do PP e líder do Centrão (a direita), aponta na direção de maior facilidade para aprovação das reformas e projetos do governo Bolsonaro. Em outras palavras, o avanço do projeto neoliberal e da desestruturação de qualquer política em benefício da classe trabalhadora são imagens que ganham maior nitidez no horizonte próximo. Desde a permissão à exploração mineral em terras indígenas à aprovação do patriarcal Estatuto da Família são estes projetos que podemos vir a enfrentar no campo político nos próximos meses.

Destes ataques vindos direto da mesa da Câmara dos Deputados, a mais recente investida é a aprovação do projeto que outorga autonomia ao Banco Central (BC) [11]. No topo da lista de prioridades do projeto neoliberal de Paulo Guedes, a aprovação deste projeto é, sem dúvidas, uma cartada mortal à classe trabalhadora brasileira, retirando toda e qualquer possibilidade de implemento de uma política econômica em prol do interesse do povo e contra as agendas de mercado. Em termos de economia política este projeto é de uma perversidade sem tamanho. Pensando dentro dos termos da democracia burguesa, onde uma política econômica pautada na soberania e desenvolvimento do povo dependeria em maior ou menor grau das disputas eleitorais no executivo e legislativo, a possibilidade de estatuir uma pauta de governo através do BC permite disputar o terreno econômico com o mercado – sabemos, por outro lado, que os limites são dados pela lógica de dominação burguesa da democracia, somente sendo realmente possível a constituição de um projeto econômico para a classe trabalhadora através de uma verdadeira democracia popular, em outras palavras, a partir da construção do poder popular de fato.

Na medida em que é o BC aquele quem controla a taxa de juros, maneja a dívida pública e estatui a taxa de câmbio através dos seus ministros e ministras e diretores e diretoras, a autonomia política do BC entrega na mais crua vilania o domínio da política financeira ao oligopólio bancário brasileiro e às pautas do mercado financeiro. Visto que os 5 maiores bancos do Brasil são aqueles que controlam 80% do mercado [12], e sendo 2 destes 5 bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa), são 3 bancos privados que detêm cerca de 50% do controle de mercado, o que possibilita um manejo quase autoritário da política econômica do país caso a nomeação dos diretores e diretoras do BC passe a ser feita pelo próprio mercado. O quadro se agrava ainda mais medida em que é o BC quem regula e fiscaliza a concorrência bancária no Brasil e não o CADE [13]. Agora imagine que, já havendo uma situação de oligopólio bancário no país, a nomeação dos diretores e diretoras que controlarão e fiscalizarão a concorrência do sistema financeiro serão indicações do próprio oligopólio regulado. No mínimo, uma tragédia anunciada. Por mais que o próprio Ministro Paulo Guedes tenha se referido à esta situação como algo negativo [14], é nítido que, a partir do estabelecimento desta pauta e sua concomitante aprovação [15], a máscara caiu e se mostra a verdadeira face do neoliberalismo. 

A falsa afirmativa de que a condução da política monetária deve ser feita de maneira técnica ignora um pressuposto fundamental da vida política: a técnica é instrumento para se chegar a um objetivo e, por isto, por trás do uso de qualquer técnica está uma intenção. Neste sentido, e tratando do tema da autonomia do BC, a propaganda tecnocrata encobre os reais interesses da medida aprovada – o controle do futuro econômico, monetário e político da classe trabalhadora pelo empresariado. A pergunta a ser feita. como aponta a economista Maria Conceição Tavares em entrevista ao Roda Viva, é: “Banco Central independente de quem?” [16]. Das classes subalternas, tramam os capitalistas.

Ainda no sentido nefasto das questões anteriores, o momento atual do desenvolvimento capitalista não é nada promissor: os mercados mundiais e bolsas de valores começam a enfrentar sinais de possíveis bolhas financeiras [17]. Mesmo estando em um evidente momento de crise e baixíssima recuperação econômica, os Estados nacionais se deparam com uma questão que, no mínimo, desperta a atenção: as bolsas de valores ao redor do mundo apresentam pontuações positivas, no caso da B3, chegando à marca de 90.000 pontos [18] – isto tudo, repita-se, durante a pandemia. O que pode parecer um milagre econômico no primeiro olhar revela, numa análise mais delicada, algo extremamente perigoso: a autovalorização do capital no sistema financeiro, sustentáculo do seu  crescimento na atual fase do capitalismo, não encontra equivalência de valor na materialidade e provoca um deslocamento intenso da relação entre preço de mercado e valor (o quanto aquela ação – que representa, em última instância, uma parcela de valor-trabalho incorporado ao capital de uma empresa – realmente vale), resultado que, como em 1929 e 2008, pode provocar sérias consequências econômicas. Em outras palavras, criam-se bolhas especulativas em torno de títulos acionários que não valem o quanto dizem.

Este movimento é sustentado pelo fato de que instituições bancárias e outros agentes de mercado, receptores e atores de circulação de capital-dinheiro, estão interessados em investir onde haja lucro. Acontece que, por mais que isto possa parecer uma proposta minimamente razoável, o problema surge na medida em que as atividades lucrativas, dentro do cenário do mercado financeiro, não são, necessariamente, aquelas atreladas à produção de riqueza social, leia-se, atividades produtivas. Se o lucro advir de atividades especulativas sobre qualquer bem (no caso de 2008, a atividade imobiliária sob terrenos), é para lá que o fluxo de capital irá correr. É o que Marx aponta como a tendência do sistema financeiro de responder “necessariamente aos sinais de dinheiro e lucro nos diferentes campos de distribuição que podem desviar a atividade capitalista da criação de valor e orientá-las para canais não produtivos” [19], sendo este o movimento real de circulação do capital fictício. Acontece que este capital injetado no mercado, que flui para as atividades especulativas é, na grande maioria das vezes, extremamente superior aos ativos depositados, podendo ser lido como “criação de dinheiro acima e além da quantia necessária para dar conta da produção e da realização de valor” [20], gerando um desequilíbrio entre preço e valor, como já mencionado. Neste cenário, criam-se bolhas de mercado infladas de (falso) valor sem correspondência com a produtividade material.

Analisando esta circunstância dentro da realidade pandêmica que vivemos, dois cenários se demonstram propensos a ocorrer (nenhum deles favoráveis à classe trabalhadora, diga-se de passagem): i) como apontam os economistas burgueses, na medida em que os Bancos Centrais ao redor do mundo são os responsáveis pela injeção de capital e manutenção da liquidez do mercado financeiro durante a pandemia [21], forçando a taxa de juros à níveis baixíssimos em incentivo à tomada de risco por parte dos capitalistas em geral, haveria um excesso de liquidez no mercado e de dinheiro no caixa das empresas (visto que as distribuições de dividendos foram adiadas no cenário pandêmico), o que possibilitaria o reaquecimento dos mercados, caso haja uma retomada produtiva global pós-pandemia. Esta aposta seria otimizada ainda mais no caso brasileiro na medida em que o mercado de commodities volta a protagonizar o cenário do mercado financeiro com a retomada produtiva da China, o que atraiu para a Bolsa brasileira cerca de R$ 30 bi em investimentos estrangeiros [22]; ii) por outro lado, como apontam cerca de 91% dos investidores entrevistados pela Folha de SP, ou estamos próximos à uma bolha financeira ou já estamos dentro dela em maior ou menor grau [23]. Este cenário, muito menos otimista, parece ser a verdadeira tendência do mercado, com base no que foi exposto anteriormente. Inflar setores de mercado para fins especulativos é uma arma há muito tempo usada pelos grandes capitalistas, sendo esta a maneira que encontram de converter seus investimentos em lucros, a despeito das consequências sociais que esta atividade comporta. De qualquer forma, independente do cenário que se apresente, quem sustenta todo o peso das duas situações colocadas acima é a classe trabalhadora, como se verá.

É neste momento que a seguinte pergunta surge: mesmo com o cenário “otimista” da hipótese “i” acima, como esta situação se transcreve para a classe trabalhadora? No caso brasileiro em especial, mas no mundo todo, em geral, a resposta é: superexploração.

Se os mercados voltarem a se reaquecer num cenário pós-pandêmico – e aqui este “se” ganha proporções gigantescas na medida em que as previsões de retomada da economia mundial e nacional não são otimistas até cerca 2022, quando se espera que os níveis de crescimento voltarão ao cenário pré-pandemia [24], que já não eram tão bons (e isto tudo sob análise de propagandistas burgueses, lembre-se) – a liquidez aqui mencionada precisará converter-se em rendimentos de curto-médio prazo, atendendo à uma demanda acionária inflada e hipervalorizada sob capitais das empresas. Esta tendência se comporta quase que de maneira natural na medida em que reflete a demanda de retorno por parte dos acionistas dos seus investimentos em capital-dinheiro, e, na mesma medida, a expectativa das gestoras de investimento de reclamarem sua parcela de lucro pela organização e controle ativo da produção de mais-valor. Ambas as demandas, em última instância, devem ser atendidas fora do ciclo do capital fictício, ou seja, na esfera da produção. Aqui a única saída é aumentar a exploração de tal maneira que seja possível gerar acumulação de mais-valia o suficiente para dar retorno equivalente às expectativas de mercado sobre as empresas.

Neste cenário, na ponta de todo este turbilhão de interesses e demandas, encontra-se a classe trabalhadora. É ela quem será forçada a produzir maior quantidade de bens em menor tempo e, como já apontado aqui, sob condições salariais não compatíveis com o mínimo para sua reprodução social [25]. O salário, nesta situação, entrará em cheque por dois motivos: i) é impossível realizar qualquer ganho salarial real por parte da classe trabalhadora na medida em que os capitalistas precisam acumular maior taxa de mais-valia, o que se reflete numa política de contenção salarial e maior demanda produtiva, sendo utilizado, caso se faça necessário, o aparato de violência política do Estado em seu favor e, por outro lado, ii) devido ao cenário recessivo causado pela pandemia, os níveis de desemprego chegam à taxa recorde de 14%, afetando 14,1 milhões de brasileiros e brasileiras [26]. Este exército de reserva acaba possibilitando que a grande burguesia force os níveis de salário já baixos a quem sabe, níveis sub-humanos, tornando difícil um embate por parte dos trabalhadores já que apenas 11,2% destes encontram-se sindicalizados, como aponta o IBGE [27], graças, dentre outros fatores, à reforma trabalhista. O que se comprometerá – e isto é certo – é o fundo de consumo e o fundo de vida da classe trabalhadora [28].

Como se não bastasse esta faceta da crise e da exploração capitalista para os próximos anos, a burguesia, através de sua própria política de Estado, precisa enfrentar um desafio. Mesmo forçando uma recuperação econômica às custas da classe trabalhadora – que nos melhores dos casos será branda –, o mercado não vive apenas de aquecimento da oferta e da produção. Como aponta maestralmente Ruy Mauro Marini, a respeito da análise marxista sobre a circulação:

“Pretender separar a produção da circulação e da realização de mercadorias, sob o pretexto de que é a primeira que deve primar na análise, subestimando assim na realização do capital o papel desempenhado pela demanda de bens de consumo corrente, não apenas passa longe de ser uma posição marxista, como também pode se tornar um instrumento útil de apologia ao sistema.” [29] 

Neste sentido cabe indagar: quem consumirá as mercadorias produzidas e poderá fechar o ciclo do capital ao realizar o valor? Esta pergunta comporta dois campos de análise: i) o mercado interno brasileiro e ii) o mercado externo. No que toca ao consumo no mercado interno, a perspectiva conjuntural em que estamos traz sérios problemas para o fluxo mercantil nacional. Por um lado, a classe trabalhadora não tem poder econômico real para absorver esta demanda burguesa, tendo em vista os pontos a respeito de salário e exploração que levantamos. Nenhum movimento de auxílio deve partir do Estado, visto que o compromisso neoliberal encerra qualquer perspectiva de gastos para gerar um pacto de bem-estar social – inclusive, a manutenção do teto de gastos parece ser uma das maiores preocupações do mercado financeiro (isto, repita-se, dentro de um cenário pandêmico!). As disputas acerca da necessidade de retomada do auxílio-emergencial são prova fervorosa desta situação [30]:  com a chegada do fim do tão disputado auxílio-emergencial (ao qual o governo Bolsonaro foi extremamente contra), houve queda de quase 40% nas vendas na capital paulista e as previsões são de contínua desaceleração [31]. A realidade é que sem poder de consumo, não há mercado. Além disto, apostar que a classe média será capaz de realizar tamanha absorção de produtos também parece ser irreal na medida em que, mesmo tendo economizado durante o período pandêmico pela impossibilidade de agitação e consumo [32], tanto o mercado de trabalho como o de novas empresas sofrem para acompanhar os passos da crise. A pequena burguesia se vê sem condições de pagar as próprias dívidas contraídas para manutenção de seus negócios – dívida esta que soma um total de R$ 37,5 bilhões [33]. Em outras palavras, não havendo receita, gastar é um risco. Veja-se que o consumo da classe média caiu em R$ 2.47 bi em 2020 [34].

Já no tocando ao segundo ponto (o mercado externo brasileiro), algumas considerações devem ser feitas. A primeira delas diz respeito a ter sido a exportação a forma de escoamento de mercadorias qualificante da economia brasileira no seu período de desenvolvimento industrial. Isto se deve à forma dependente com que o capitalismo se manifesta na periferia do sistema como um todo, inclusive no Brasil [35]. A realização das mercadorias nacionais em solo estrangeiro foi forma eficaz de garantir que a burguesia nacional pudesse acumular altas taxas de mais-valia baseadas na superexploração da força de trabalho do proletariado nacional, visto que o mercado interno não contava com demanda e poder de consumo suficientes para tamanha absorção e consumo. Numa breve análise sobre as relações mercantis brasileiras nos dias de hoje, a fim de verificar a disponibilidade de mercado da burguesia, devemos atentar à algumas questões.

Os 5 maiores parceiros comerciais do Brasil atualmente são, respectivamente, em percentual de participação na exportação, China (28,1%), EUA (13,2%), Holanda (4,49%), Argentina (4,34%) e Japão (2,41%) [36]. No caso chinês, a retomada da economia por parte do governo [37] gera forte expectativa de aquecimento do setor de commodities brasileiras, como apontado [38], o que parece ser uma boia salva-vidas para parte da burguesia brasileira. Olhando o número dos demais países o quadro já não parece ser tão favorável. No caso dos EUA, segundo maior parceiro comercial do Brasil, o ano de 2020 fechou com um déficit para o Brasil de US$ 2.6 milhões, com uma queda de 27.7% no nível de exportações em comparação ao ano de 2019 e, ainda, com uma queda de 13.1% em janeiro de 2021, comparado com o mesmo período do ano passado [39]. No caso da Holanda, Argentina e Japão, houveram, em 2020, quedas de 27.1%, 13.3% e 24% nas taxas de exportação brasileiras quando comparado o ano de 2019, respectivamente, e, ainda, uma queda de 19.7% e 13.7% nas exportações para Holanda e Japão em janeiro de 2021, quando comparado com o mesmo período do ano passado. A Argentina, por sua vez, apresentou um crescimento de 28.2% na comparação entre janeiro de 2021 e janeiro de 2020 [40]. Contudo, a crise em que se encontra o país vizinho pode ser um forte entrave às relações econômicas entre os países, prejudicando ainda mais as exportações brasileiras [41].

O cenário, como visto, não é dos mais promissores à exportação brasileira. Salvo o caso chinês – que aumento ainda mais a dependência econômica nacional – todos os principais outros parceiros comerciais enfrentam problemas advindos da crise. Na medida em que os capitais industrial, agrário, bancário e financeiro se relacionam de maneira interdependente, sendo esta separação primorosamente funcional para fins analíticos, a relação entre as bolhas do mercado financeiro, as expectativas de retorno e os entraves à retomada de um processo produtivo acompanhado de uma alta possibilidade de absorção de mercadorias põe a burguesia brasileira em situação delicada: ao superexplorar a classe trabalhadora afim de garantir retorno às demandas do mercado financeiro e estando a tanto a classe média, no cenário nacional, como os principais parceiros comerciais do Brasil, no cenário internacional, em retração econômica, a circulação do capital vê seu ciclo interrompido. Não podendo realizar a forma-mercadoria em capital-dinheiro novamente, todos os agentes de mercado sentem o desequilíbrio. Esta perturbação no ciclo do capital afeta toda a estrutura de valorização criada pela especulação acionária. O resultado: uma crise profunda e possíveis quebras no sistema financeiro.

Com todo este cenário dado, resgata-se o questionamento inicial: como resistir e superar este árduo momento histórico em que vivemos? E, ainda: e a classe trabalhadora, como lidará com todos estes aspectos da conjuntura nacional/internacional? A resposta é: através da teoria e ação revolucionária. Só será possível enfrentar conscientemente os ataques que virão da burguesia a partir de uma perspectiva de luta de classes e organização. A construção e estudo da teoria revolucionária permeia, necessariamente, a organização política da ação. À classe trabalhadora cabe organizar-se e nutrir-se teoricamente a fim de que a resistência a qual é posta à prova possa tornar-se o princípio de sua emancipação. Não há alternativa fácil dentro do cenário que se analisa. O momento de crise do capitalismo reforça e salienta as contradições do próprio modelo e é nesta janela histórica que cabe ao proletariado conduzir-se à superação do capitalismo. Tanto no campo político contra o governo e seus ataques ao povo como contra o empresariado capitalista, a classe trabalhadora organizada e consciente é mais forte. Neste sentido, “[A]ssim como a filosofia encontra suas armas materiais no proletariado, o proletariado encontra na filosofia suas armas espirituais. […] a cabeça dessa emancipação é a filosofia, e o proletariado é seu coração. A filosofia não pode se efetivar sem a suprasunção do proletariado, o proletariado não pode se suprassumir sem a efetivação da filosofia.” [42]. Sempre vale lembrar o tão atual chamado mais famoso da história, anúncio da luta pela emancipação humana: “Proletários de todos os países, uni-vos!” [43].

[1] https://www.cartacapital.com.br/politica/candidato-de-bolsonaro-arthur-lira-vence-na-camara-e-reduz-chances-de-impeachment/

[2]https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/02/08/producao-da-vacina-oxford-astrazeneca-no-brasil-comeca-na-sexta-feira-12 e https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/02/veja-o-cronograma-da-fabricacao-das-vacinas-contra-a-covid-19-no-brasil.shtml

[3] https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/geral/brasil-é-49º-colocado-em-ranking-que-mede-velocidade-da-vacinação-contra-a-covid-19-1.567114

[4] https://www.populationpyramid.net/pt/população/2020/

[5] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55651467
[6] https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/no-ritmo-atual-brasil-so-conseguira-vacinar-70-da-populacao-em-2024-24871905

[7] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55834933

[8] https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/01/brasil-fechou-central-que-distribuia-vacinas-e-privatizou-servico-em-2018.shtml
[9] https://jornal.usp.br/atualidades/proposta-de-privatizacao-das-ubs-e-inconstitucional/

[10] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/01/na-vespera-da-eleicao-dem-abandona-maia-e-decide-ficar-isento-na-disputa-da-camara.shtml
[11] https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/02/09/autonomia-bc-mandato-fixo-presidente-diretores-camara.htm

[12] https://especial.valor.com.br/valor1000/2020/ranking100maioresbancos
[13] “Art. 10. Compete privativamente ao Banco Central da República do Brasil: IX – Exercer a fiscalização das instituições financeiras e aplicar as penalidades previstas;” e “Art. 17. Consideram-se instituições financeiras, para os efeitos da legislação em vigor, as pessoas jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros. § 2º O Banco Central da Republica do Brasil, no exercício da fiscalização que lhe compete, regulará as condições de concorrência entre instituições financeiras, coibindo-lhes os abusos com a aplicação da pena nos termos desta lei.”. (Lei nº 4.595, de 31 de dezembro e 1964).
[14] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/05/em-live-com-itau-guedes-diz-que-200-milhoes-de-trouxas-sao-explorados-por-seis-bancos.shtml

[15] https://economia.uol.com.br/colunas/carla-araujo/2021/02/10/autonomia-do-bc-e-aprovada-pela-camara-texto-vai-a-sancao-presidencial.htm

[16] disponível em https://www.youtube.com/watch?v=xKXT_gfBbIA&feature=youtu.be

[17] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/02/valorizacao-de-acoes-se-iguala-a-crash-de-1929-e-cria-sinuca-para-investidores.shtml

[18]  https://www.cnnbrasil.com.br/business/2020/06/04/bolsa-a-90000-pontos-em-uma-economia-em-queda-e-uma-bolha-ou-faz-sentido  

[19] HARVEY, David. A loucura da razão econômica: Marx e o capital no séc. XXI. Trad. Artur Renzo. 1ª Ed. São Paulo: Boitempo, pg. 49.

[20] Idem.

[21] ver item 17 e https://www.infomoney.com.br/economia/fed-anuncia-injecao-de-liquidez-de-us-500-bi-e-operacoes-para-ajudar-empresas-a-se-financiarem/

[22] https://www.infomoney.com.br/mercados/2021-sera-o-ano-da-bolsa-e-dos-emergentes-mas-risco-de-bolha-nao-esta-descartado-dizem-experts-do-mercado/

[23] ver item 17

[24] https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/05/13/ministerio-da-economia-estima-retomada-aos-niveis-pre-pandemia-em-2022.ghtml

[25] https://ujc.org.br/sobre-o-salario-minimo-e-o-nao-reajuste-com-ganho-real-para-2021/

[26] https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/11/27/desemprego-no-brasil-atinge-146percent-no-trimestre-encerrado-em-setembro.ghtml

[27] https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28666-em-2019-mesmo-com-expansao-da-ocupacao-sindicalizacao-segue-em-queda-no-brasil
[28] sobre superexploração, fundo de vida e formas de apropriação de tempo da classe trabalhadora no Brasil recente, ver “Brasil: Nova Classe Média ou Novas formas de Superexploração da Classe Trabalhadora?”, de Mathias Seibel Luce, disponível em https://www.scielo.br/pdf/tes/v11n1/a10v11n1.pdf

[29] MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e revolução. 6ª Edição. Florianópolis: Insular, 2017, pg. 31.

[30] https://valor.globo.com./politica/noticia/2021/01/25/empresarios-veem-crise-politica-minar-chances-de-retomada-do-crescimento.ghtml

[31] https://cultura.uol.com.br/noticias/16453_fim-do-auxilio-emergencial-causa-queda-de-quase-40-nas-vendas-do-comercio-paulista.html e https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2021/02/10/fim-do-auxilio-pesou-sobre-o-consumo-que-deve-seguir-fraco-no-1o-tri-diz-xp.ghtml
[32] https://www.cnnbrasil.com.br/business/2020/12/15/32-dos-brasileiros-conseguiram-economizar-em-2020-diz-pesquisa-da-cni

[33] http://redeglobo.globo.com/videos/v/empresarios-temem-nao-conseguir-quitar-emprestimos-do-pronampe-com-a-piora-da-pandemia/9245313/

[34] https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,pandemia-tira-r-247-bi-do-consumo-da-classe-media-no-ano-mostra-estudo,70003505403

[35] Ver BAMBIRRA, Vânia. O capitalismo dependente latino-americano. 2ª Edição. Florianópolis: Insular, 2013.

[36] https://www.abracomex.org/quais-sao-os-maiores-importadores-do-brasil

[37]https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2020/10/19/recuperacao-economica-da-china-acelera-com-retomada-do-consumo.htm e https://valor.globo.com/mundo/noticia/2020/09/09/retomada-da-china-e-baseada-em-investimentos-e-divida-crescera-mais-diz-economista.ghtml

[38] Ver item 22.

[39] Dados disponíveis em http://comexstat.mdic.gov.br/pt/comex-vis

[40] Idem.

[41]https://jovempan.com.br/noticias/economia/crise-na-argentina-e-entrave-para-recuperacao-economica-brasileira.html e https://valorinveste.globo.com/mercados/internacional-e-commodities/noticia/2019/08/13/crise-na-argentina-ameaca-exportacoes-brasileiras-que-ja-cairam-40percent-no-ano.ghtml

[42] MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Trad. Rubens Enderle e Leonardo de Deus. 2ª Ed. São Paulo: Boitempo, 2010, pg. 293.

[43] MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. Trad. Álvaro Pina e Ivana Jinkings. 1ª Ed. São Paulo: Boitempo, 2010, pg. 69.