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Sobre a suposta contradição entre a defesa do isolamento e as atividades da militância nas ruas: para auxiliar no convencimento
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Sobre a suposta contradição entre a defesa do isolamento e as atividades da militância nas ruas: para auxiliar no convencimento

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Por Pierina Ludovice

1) Conceitos básicos iniciais:

a) Nós, comunistas, entendemos a saúde como a condição que permite a realização do humano, ou o desenvolvimento máximo de seu potencial, de acordo com as possibilidades sociais dadas pelo desenvolvimento dos meios de produção. No homem, ser biológico, se depositam inúmeras produções sociais e culturais que o caracterizam e o objetivam de um modo muito diferente dos demais animais. Por isso, ele é um ser que precisa se utilizar dos objetos produzidos pela humanidade para adquirir o grau de desenvolvimento que esta atingiu. Em uma sociedade de classes, em um mesmo momento histórico o modo de viver, adoecer e morrer de seus sujeitos é bastante diverso. Portanto, a doença, assim como a saúde, ocorrerá “de modo diferente nas diferentes sociedades, nas diferentes classes e estratos de classes sociais, apesar das semelhanças biológicas entre os corpos dos seres humanos que as compõem”, pois em uma sociedade Capitalista, marcada pelas relações de exploração, o acesso aos produtos da civilização (como educação, assistência à saúde, moradia, alimentação, transporte, tecnologia, cultura, lazer, etc.) não será igualitário. Se o acesso às riquezas produzidas socialmente fazem parte de nosso conceito de saúde, entendemos como não basta um acesso universal apenas aos definidos propriamente como serviços de saúde: é necessário o acesso universal à moradia, à alimentação, ao transporte, à tecnologia, ao lazer, à cultura e a todos os outros produtos do trabalho humano. E uma tal organização social igualitária e universal é incompatível com o capitalismo.

b) Se a doença, nesse contexto, nunca será apenas uma realidade biológica, não será diferente a abordagem de uma pandemia: aqui também a doença não é apenas um vírus biológico, mas sim uma relação que se estabelece entre o organismo biológico viral e a totalidade da organização de uma sociedade; ou seja, é o comportamento do vírus na interior de uma sociedade (conceito epidemiológico).

c) E a partir desse enquadre a saúde e a doença passam a ser compreendidas como realidades coletivas, já não mais como ocorrências individualizadas; ou seja, a sociedade como um todo coletivo deve ser vista como responsável tanto pelo adoecer como pelo cuidar e curar de seus membros. Sendo assim a saúde também é produzida e promovida na coletividade.

A partir dessas definições podemos tirar coisas importantes para nossa atuação:

● A promoção da saúde não está centrada no atendimento clínico e nas instituições de saúde: a saúde é determinada também pela justiça social – que apenas pode ser alcançada no socialismo – logo, nós, comunistas, somos promotores de saúde, pois lutamos pela vida e bem estar social das pessoas. Por isso a importância de nos reconhecermos não apenas agora em um momento de pandemia, mas sempre, como de alguma forma agentes de saúde (isso significa enxergar as limitações da visão de saúde que existe no sistema capitalista e compreendermos a organização coletiva como uma promoção de saúde). Importante agora, então, é não nos tornarmos “fiscais da quarentena” que cobram dos sujeitos individualmente a responsabilidade pela política de contenção do vírus, mas reafirmarmos nosso trabalho de conscientização e organização coletiva sobre a necessidade de mudanças sociais estruturais para a superação da crise sanitária.

● Precisamos entender que a sociedade em que estamos, a brasileira, é diferente das outras nas quais vemos a doença e a quarentena ocorrerem – e isso determina mudanças tanto no comportamento do vírus quanto nas posturas e medidas tomadas frente a esse. 1) A quarentena na China, em um momento x do desenvolvimento da doença, foi muito bem sucedida, mas não foi apenas um “decreto” que possibilitou isso: foi todo um trabalho de base coletivo e de conscientização; um trabalho dedicado de comitês de bairro, por exemplo, ajudou a manter o distanciamento social durante o surto e diminuiu significativamente a necessidade das pessoas precisarem se deslocar e, portanto, foi crucial para impedir a propagação do vírus. 2) No Vietnã, em um momento y do desenvolvimento da pandemia, as medidas tomadas possibilitaram períodos de quarentena mais curtos e pontuais. 3) Em todos esses países o controle da disseminação do vírus através da testagem em massa foi o que de fato garantiu um funcionamento adequado do isolamento social. 4) No Brasil as condições de moradia e de renda impossibilitam uma “quarentena ideal”: cerca de 70% da população não tem condições materiais de ficar em casa (seja por morarem nas ruas ou em casas precárias, onde há aglomeração e outras condições insalubres.); a maioria da população também não tem renda fixa, é informal e executa atividades que não podem ser feitas em home office. Ou seja, no Brasil, morrer de COVID ou morrer de fome é uma realidade e não podemos exigir quarentena ideal da população sem uma política econômica séria. Países como China, Cuba e Vietnã nos mostram que as medidas que devem ser tomadas para enfrentar a pandemia devem vir de um sério planejamento do Estado, priorizando a vigilância sanitária, a testagem em massa e a visão territorial acima daquela apenas hospitalar (que foi a visão priorizada na “gestão do caos” desde o início da pandemia no Brasil). Além disso, no Brasil não há um programa econômico sério que garanta os meios de sobrevivência para a população pobre em quarentena.

● Não podemos individualizar a responsabilidade da saúde, não é um ou outro que sai em algum momento que vai determinar o comportamento do vírus, o que vai determinar o comportamento do vírus na sociedade são: o acesso a informação de qualidade, as medidas que os governos vão tomar e as possíveis organizações coletivas que são feitas para promover a conscientização, o auxílio, etc. Países como a Itália mostram para nós que a postura do Estado de ficar controlando absurdamente o cidadão que sai à rua (uma forma de individualizar a responsabilidade pela saúde coletiva) serve para desviar a atenção de sua própria responsabilidade sobre o caos, como se a culpa fosse apenas do cidadão.

2) Convencimento político:

Existe uma realidade: a maioria da população no Brasil nunca esteve e nem está de quarentena. Uma boa parte dessa maioria não tem condição material nenhuma de continuar em casa; outra parte nem sequer foi dispensada de trabalho presencial; e existe uma parcela da população que não tem convencimento político para ficar em casa. Mas isso não significa que a pessoa é intrinsecamente “egoísta”, “quer matar os outros” ou “quer morrer”. No Brasil existe um longo trabalho ideológico de desconscientização e de desqualificação do coletivo, uma ideologia de “cada um por si” muito enraizada na população, amplamente amparada na prática histórica de um Estado que nunca representou os interesses coletivos – ainda mais agora sob o mandato de Bolsonaro. Portanto, como agora pedir para que essa mesma população o obedecesse em nome de um bem coletivo? Essa é a verdadeira contradição que nos convoca a sairmos às ruas para defendermos o poder popular!

Mas aí surge a pergunta: por que comunistas (que têm ou não condições sócio-econômicas para manter a quarentena em suas casas e que teriam o convencimento político sobre a necessidade disso para que a pandemia seja controlada) devem sair para atividades “não essenciais” como panfletagem, trabalhos presenciais em coletivos de bairro, etc.?

Ora, a partir da concepção de doença e saúde exposta aqui, compreendemos que o convencimento político do comunista em uma pandemia não é a defesa intransigente do “ficar isolado em casa e pronto”. E exemplos de países como Vietnã, Cuba, Coreia do Norte, China e de estados como o de Kerala na Índia mostram como é justamente a organização coletiva a única saída para a superação da pandemia.

Também muitos estudos científicos de sanitaristas e epidemiologistas mostram que o controle da pandemia deve ser feito prioritariamente através da implementação de uma abordagem territorial e coletiva (conversar, conscientizar, ir de casa em casa, fazer testagem massa) e não apenas por decretos de “ficar em casa” sem nenhum tipo de apoio para que se possa obedecer a esses. Tais estudos mostram como a prioridade à atenção clínica médica (uma gestão de caos, como falado antes) em detrimento de um trabalho territorial de prevenção e vigilância desenvolve uma política de saúde reduzida apenas a atender em leito hospitalar os casos graves e a contar o número dos que aí morrem.

Nós, enquanto comunistas que podemos ou não ficar em casa, temos como dever estarmos junto à população fazendo esse trabalho de conscientização que, por tudo o que afirmamos acima, deve sim ser compreendido como fundamental instrumento de promoção de saúde, particularmente em um momento de crise sanitária como o é uma pandemia. Logo essas atividades são essenciais.

Mas é importante sempre lembrar o nosso princípio de que não somos nós que “levamos” o conhecimento à população, mas sim construímos, sem arrogância, com ela esse conhecimento: “Porém ao olharmos e agirmos com esta base devemos, como mostramos acima, aprender com as massas, entender seu trabalho e sua forma de moldar o mundo. Assim como nas recomendações de Ho Chi Minh, não devemos de maneira nenhuma, ao desempenhar este trabalho, desrespeitar a forma de vida e organização destas pessoas, nem mesmo seu conhecimento a respeito do trabalho; devemos, pelo contrário, ajudar as pessoas em suas tarefas, sermos solidários, trocarmos histórias e conhecimentos úteis à resistência e mostrar dignidade e companheirismo.” [1] Portanto, devemos sempre buscar compreender e respeitar o modo que cada sujeito encontrou para enfrentar o momento de crise sanitária que vivemos agora.

3) Dados científicos:

Claro que é fundamental defender a ciência e ressaltar a importância da ciência brasileira e de nossas instituições públicas de pesquisa na resposta ao coronavírus (não apenas o Butantan, mas também a Fiocruz, a Anvisa e as universidades públicas). Mas, apesar da importantíssima defesa da ciência que devemos fazer nesse momento, é preciso que, enquanto comunistas, possamos também questioná-la – pois a ciência e a produção de conhecimento estão inseridas no contexto mais amplo dos interesses e normas de funcionamento da nossa sociedade capitalista. [2] [3] Supor uma ciência totalmente neutra, destacada do contexto sócio-político, é um equívoco, como poderemos refletir a seguir em relação às medidas de distanciamento social e fechamento de atividades e à própria vacinação.

Um estudo desenvolvido [4] na China logo no começo da pandemia é fundamental para entendermos como razões econômicas e não científicas parecem definir os decretos de isolamento e distanciamento em uma sociedade capitalista. Recapitulando o dia de uma senhora infectada, o estudo compara três situações de contato: 1) O seminário budista com 300 pessoas ao ar livre durante todo um dia; 2) O almoço em mesa com 10 pessoas por 30 minutos em uma sala sem ventilação; 3) O percurso em ônibus por 1h30min com ar condicionado ligado e janelas abertas. A pesquisa lembra as formas de transmissão do vírus pela via aérea, por partículas. Depois, explica que no exterior (ao ar livre) essas partículas são quase inofensivas, pois elas são dispersadas pela ventilação natural e ainda são desintegradas pela ação dos raios UV, do vento, e da chuva. Já no ônibus, a maioria das pessoas infectadas estava próxima ao ar condicionado, mesmo estando longe da senhora infectada – e quase nenhuma das que estavam próximas às janelas abertas se infectou. Durante o almoço a transmissão foi menor do que no ônibus, pois a sala era espaçosa e a exposição foi curta (30 min). Mas durante todo o seminário, que durou todo um dia, o risco de transmissão foi menor ainda. A pesquisa concluiu que o risco de transmissão no ônibus foi 11,4 vezes maior do que nas outras situações coletivas. A partir dos resultados dessa pesquisa percebemos como uma política que nada faz para evitar que o trabalhador fique horas em ônibus lotados, mas que proíbe e/ou recrimina o trabalhador que vai ao parque, à praia, traduz uma moralidade à serviço dos interesses do capital e não está de fato preocupada com a saúde coletiva. Por que, então, na tabela do representante da ciência Átila ir em um restaurante é mais seguro do que ir ao bar? Afinal, restaurantes geralmente são fechados e com ar condicionado e bares geralmente têm espaço ao ar livre – o elitismo dessa tabela já começa quando “jogar tênis” está na lista de atividades mais seguras: quem joga tênis no Brasil? Para quem, então, é essa tabela? Esses são questionamentos que os comunistas devem fazer a partir de uma outra leitura das pesquisas científicas, compartilhando-as depois com a população.

Lembrando que as situações descritas na pesquisa chinesa [4] ocorreram logo no início da pandemia e antes da generalização do uso de máscaras para o controle da Covid-9, podemos concluir que nós, comunistas, nas ruas (ao ar livre), com todos os cuidados e EPIs, seremos um risco muito menor de transmissão a toda a comunidade do que o é a aceita presença por horas do trabalhador em um ônibus cheio. Vemos, portanto, que não devemos deixar apenas o capital definir o que é essencial ou não, pois será sempre através do viés da exploração do povo que ele o fará, utilizando-se da ciência também para isso: necessário que as atividades essenciais sejam definidas também pelos critérios revolucionários.

Um pouco para pensar sobre a vacinação

Os impasses da implementação da necessária vacinação em massa de todo o planeta mostram a influência das grandes corporações sobre os destinos sanitários da humanidade (a polêmica sobre as patentes das vacinas e sobre a permissão ampliada de produção das doses por outras empresas farmacêuticas). Nesse contexto de escassez das vacinas, ausência de planejamento político e de submissão aos interesses do setor privado, a vacinação, na prática, obedece à manutenção da sociedade de classes.

Como bem exemplifica o caso da China e outros países socialistas que, com uma política sanitária correta, impediram a circulação desenfreada do vírus e não buscam agora desesperadamente a vacinação, essa não é necessariamente a única “salvação” contra o COVID-19, mas passa a ser em nosso contexto capitalista uma mercadoria salvadora disputada.

Trecho de um texto escrito em agosto de 2020: “Se uma vacina surgisse hoje no mundo, o Brasil seria um dos últimos a consegui-la e a população pobre (e a mais vulnerável e afetada) uma das últimas do Brasil a conseguir o acesso, pois dificilmente o Governo realizaria uma política eficiente e rápida de compra, fabricação e distribuição de vacinas para a população.” E é exatamente isso que estamos vendo acontecer hoje.

Sem entrar na discussão da compra e venda de vacinas por clínicas privadas, podemos trazer algumas problematizações a respeito da vacinação que já ocorre: 1) Em um país em que comprovadamente a longevidade em regiões e bairros ricos é muito maior do que a das periferias, chegar aos 70, 80 anos é uma realidade para poucos – o que parece explicar o fato estatístico de que os vacinados agora são muito mais brancos do que negros. Pessoas idosas no Brasil já fazem parte de um recorte de classe e têm maior condição de ficar em casa (pois geralmente são aposentados ou pensionistas). Embora, então, do ponto de vista da mortalidade e do gerenciamento dos leitos hospitalares é fundamental vacinar essa população, não podemos desprezar o viés social que essa escolha de vacinação traz; 2) A vacinação prioritária de profissionais de saúde, sem levar em consideração se estes estão ou não na linha de frente do combate ao COVID, também é um recorte de classe, pois tais profissionais, geralmente com formação em ensino superior, em sua maioria são membros da classe média alta. O que determina que um psicólogo em atendimento online possa ser vacinado enquanto um motorista de ônibus, uma caixa de supermercado, o lixeiro e todos os trabalhadores que não foram dispensados, pois cumprem atividades essenciais, não possam? Quem está mais exposto ao COVID?

Como comunistas devemos questionar todas as ações de um Estado capitalista e compartilhar tais questionamentos com a classe trabalhadora.

Não podemos focar apenas na vacina, é necessário entender as contradições sociais presentes no nosso país e o descaso proposital de um Governo genocida como fatores fundamentais para o comportamento tanto do vírus na sociedade como também da implementação da política de vacinação.

Notas:

[1] POIATO, W. A UJC E AS BRIGADAS COMUNITÁRIAS. Disponível em: <https://ujc.org.br/a-ujc-e-as-brigadas-comunitarias/>

[2] ENGELS, F. A dialética da natureza. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/marx/1882/dialetica/index.htm>

[3] CANEPPELE A, RIBEIRO DE OLIVEIRA F et al. “A verdade é que a frase acima não foi escrita por ninguém”: Quem fala na universidade? Disponível em: <https://fdinarcoreis.org.br/fdr/2021/01/11/a-verdade-e-que-a-frase-acima-nao-foi-escrita-por-ninguem-quem-fala-na-universidade/>

[4] SHEN Y, LI C, DONG H et al. Community Outbreak Investigation of SARS-CoV-2 Transmission Among Bus Riders in Eastern China. JAMA Intern Med. 2020. Disponível em:

<https://jamanetwork.com/journals/jamainternalmedicine/fullarticle/2770172>, <https://jamanetwork.com/journals/jamainternalmedicine/fullarticle/2770172> e

<https://www.lemonde.fr/planete/video/2020/11/11/covid-19-transports-repas-plein-air-quels-sont-les-lieux-les-plus-a-risque-de-contamination_6059357_3244.html>

Referências

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CEBES. Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária. Disponível em: <https://saudecomunista.files.wordpress.com/2014/07/determinac3a7c3a3o-social-da-sac3bade-e-reforma-sanitc3a1ria-_-cebes.pdf>

EPSJV/Fiocruz. Determinantes Sociais da Saúde: Entrevista com Jaime Breilh. Disponível em:

<https://saudecomunista.files.wordpress.com/2014/07/determinantes-sociais-da-sac3bade_-entrevista-com-jaime-breilh.pdf>

ALBUQUERQUE G S C. A Produção Social do Humano e a Determinação da Saúde e da Doença. Disponível em: <https://saudecomunista.files.wordpress.com/2014/07/produc3a7c3a3o-social-do-humano-e-a-determinac3a7c3a3o-da-sac3bade-e-da-doenc3a7a-guilherme-de-albuquerque-_3_-1.pdf>

Saúde coletiva/ convecimento político

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PAINEL ONLINE, FSP – USP. 5º webinar FSP-USP: Sistemas Universais de Saúde em tempos da COVID – 19: legados e desafios. Fala da Profª Laura C Macruz F (minutos: 36:50 a 43:00). Disponível em:

<https://www.youtube.com/watch?v=Cx-hGALvEJ4&t=13s&ab_channel=FaculdadedeSa%C3%BAdeP%C3%BAblica>

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<https://www.lemonde.fr/sante/article/2020/09/01/une-nouvelle-etude-sur-un-car-chinois-conforte-la-these-de-la-transmission-aerienne-du-coronavirus_6050614_1651302.html>

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