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Quais os próximos passos da luta contra Intervenção na UFRGS?

Quais os próximos passos da luta contra Intervenção na UFRGS?

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Reerguer e reorganizar o movimento estudantil através da luta! Preparar a ofensiva contra a intervenção bolsonarista!

Um convite à reflexão* 14 minutos de leitura. *Escrito por Theo Dalla, membro da gestão do DCE UFRGS, estudante de Ciência da Computação, militante do MUP e da União da Juventude Comunista (UJC); e por João Juk, secretário-geral do DCE UFRGS, estudante de Direito, militante do MUP e da UJC.

Introdução

Vivemos em um grave momento na UFRGS. Em meio a pandemia que assola o país, o governo genocida e entreguista de Bolsonaro-Mourão desfere um dos ataques mais contundentes à universidade pública em décadas. Por um lado, atua intensamente pela total extinção dos serviços públicos com a PEC 32 da “Reforma Administrativa” e, por outro lado, busca a submissão das universidades às conveniências do mercado por meio do projeto “Future-se”, cujos futuros operadores em cada universidade Bolsonaro está nomeando como reitores. Frente a essa situação alarmante, que ameaça o futuro da nossa universidade e da educação superior pública brasileira, o movimento estudantil está aquém do nível de preparo necessário para enfrentar os desafios que lhes estão postos no momento.

A relativa facilidade com que a intervenção federal ocorreu na reitoria da UFRGS escancarou os vícios e as debilidades que apresentamos enquanto movimento. Ainda que movimentações tenham sido feitas nos primeiros dias que sucederam a notícia, não demorou muito para que os setores que compõem a universidade se acomodassem novamente. Carlos Bulhões, o reitor bolsonarista, está passando a sua boiada na UFRGS, e o que restou da primeira grande manifestação é apenas uma atmosfera de reprovação e desgosto diluída em um sentimento de impotência, a cada canetada do novo reitor. Porém, aquelas e aqueles comprometidos com a luta, que sabem que é a única forma possível de mudar as coisas, não podem baixar a cabeça na primeira derrota: em vez disso, a postura madura deve ser a de analisar de forma séria nossos erros, o momento em que estamos, as forças que dispomos, as formas de luta/ação adequadas e as possibilidades reais de executá-las.

As eleições para reitoria na UFRGS em 2020

As eleições na UFRGS, que acontecem a cada 4 anos, foram marcadas, mais uma vez, pela falta de paridade e ainda com um incremento: o fator redutor. Esse dispositivo foi aprovado antes do início da consulta à comunidade para formação da lista tríplice. Sua função é reduzir ainda mais o peso dos votos dos estudantes e técnicos-administrativos. O principal articulador para a aprovação do dispositivo foi Rui Oppermann, que era reitor até então. Essa figura capitaneou a manutenção da matrícula precária (que exclui estudantes pobres, negros, indígenas, quilombolas, da UFRGS), atacou o direito à greve dos técnicos universitários, articulou ativamente seus aliados reacionários para barrar a paridade, apoiou e incentivou a entrada do capital privado na UFRGS, as terceirizações, além de tentar negociar a operacionalização do Future-se. Rui Oppermann, que sempre se vendeu como uma figura de esquerda, nunca passou de um conciliador que tendeu à direita sempre que seu cargo estava ameaçado.

No processo, enfrentaram-se três forças políticas principais: Diferentes setores unificados da oposição de esquerda, em um movimento em defesa da Paridade – chapa 3; os centristas e conciliadores – chapa 2; e os reacionários de direita de Bulhões – chapa 1.

O Movimento Virada (chapa 3), recebeu o amplo apoio de todos setores da comunidade acadêmica, sendo a chapa mais votada. O resultado demonstrou que há muita disposição por parte da comunidade acadêmica para mudança. A chapa 3, defendendo frontalmente uma universidade com paridade, autonomia e transparência foi de longe a que melhor representou os anseios da UFRGS. Foi a demonstração de que não queremos uma UFRGS longe das demandas populares, privatizada, antidemocrática. Essa disposição aponta para um processo de construção de uma nova universidade, fora de seu pedestal e ligada às demandas do povo trabalhador. Uma universidade no espírito da Reforma de Córdoba, uma Universidade Popular.

A chapa de Rui Oppermann (situação) tentava se colocar como a única alternativa para “manter a democracia na UFRGS e evitar a intervenção” – o que, além de ser pura demagogia, já indicava que suas tentativas de negociação e sua vacilação estava pendendo cada vez mais à direita (chegou ao ponto de tentar aparecer como amigo do Exército). Carlos Bulhões repetiu jargões que se aproximavam do discurso de Weintraub sobre modernização e “partidarização” da universidade – tudo para soar um bom candidato a Bolsonaro. Pela disparidade no peso dos votos, ainda que a chapa da esquerda tenha ganhado mais votos, a de Rui Oppermann foi reeleita.

Tão logo saiu o resultado, Carlos Bulhões buscou se articular com Bibo Nunes, deputado reacionário de extrema-direita aliado a Bolsonaro, o qual articulou a sua indicação para o cargo. O interventor assume a direção da UFRGS com apoio quase declarado do jornal Zero Hora. Buscando apaziguar os ânimos da oposição da universidade, fez convites para diversas figuras da oposição e manteve várias outras que já faziam parte da antiga gestão. Desde os primeiros dias, entretanto, exonerações, reformulações da estrutura interna, realocamentos arbitrários etc., já aconteceram na nossa universidade.

O alinhamento de Bulhões com Bolsonaro (expresso não só na sua articulação política, mas também no seu projeto de Universidade), somado a sua legitimidade jurídica, ao Teto de Gastos – que anualmente reduz o orçamento das universidades públicas -, à tendência de generalização do formato EAD (apreciado por Bulhões), ao discurso contra políticas afirmativas, à Reforma Administrativa e, principalmente, ao Future-se (programa de financeirização e entrega da administração das universidades públicas para o mercado), só pode resultar numa tragédia da qual Bulhões será o grande operador (para infelicidade de Rui Oppermann, que aparentemente desejava profundamente sê-lo).

O Movimento estudantil e a intervenção bolsonarista

Na descrição dessa equação, contudo, falta uma variável, cujo peso pode alterar substantivamente o resultado: o movimento estudantil.

É fato que o papel do movimento estudantil, na História do Brasil, foi crucial em diversos momentos políticos graves. Seja porque foi linha de frente nos enfrentamentos a governos impopulares, seja porque encabeçou lutas pela soberania nacional que arrastaram diversos outros setores da classe trabalhadora para a luta política. Também é fato, porém, que essa História não é marcada apenas por lutas vitoriosas e heróicas, como muitas vezes se faz crer.

O movimento estudantil errou inúmeras vezes: atacou quando deveria se defender, atacou ainda mais quando suas forças estavam completamente destroçadas, recuou e se encastelou na burocracia de entidades de representação quando deveria utilizá-las como instrumentos para organizar a luta, e depositou todas suas esperanças em “políticas de governo”, abrindo mão, na prática, da luta de massas. De qualquer modo, desses erros é absurdo se concluir que o movimento estudantil não serve para nada: sempre que esteve aliado ao movimento sindical, quando conseguiu mobilizar suas forças no momento certo e estipular um plano de ação coerente com o desafio que estava posto, alcançou vitórias impensáveis para quem só conhece a história dos anos recentes do ME.

A UFRGS é uma universidade cuja tradição de lutas é reconhecida nacionalmente. Mobilizamos-nos em todos grandes momentos políticos do país, e em diversas dessas vezes, demonstramos nosso peso político sob a forma de massivas manifestações de estudantes nas ruas. Porém, seria demasiado demagógico, e em alguma medida oportunista, reivindicar essas grandes manifestações como vitórias em si mesmas. Ou seja, como se só o fato de estudantes se mobilizarem em massa nas ruas fosse uma vitória, mesmo que não atingisse o objetivo político pelo qual estavam lutando. É preciso enxergar o todo: as manifestações de rua são UM meio, UMA arma, não o objetivo, não o fim.

Se pararmos para analisar o todo, veremos que na maioria das vezes que conseguimos fazer grandes manifestações, o que se segue é uma contínua desaceleração das lutas, desmobilização, e consequente desorganização: não se consegue manter o mesmo nível de lutas, menos ainda aumentá-lo – o saldo político daquela grande mobilização não é aproveitado e morre. Naturalmente, daí decorre a ânsia por reivindicar a própria mobilização massiva como uma vitória. Concretamente, essa dinâmica se repetiu com a intervenção: a ameaça apareceu e os setores organizados (da vanguarda, como os sindicatos, o DCE, os coletivos, organizações políticas, etc.) fizeram um primeiro “ato simbólico”; com a notícia da confirmação do interventor, a indignação da comunidade acadêmica aumentou, e o ato convocado pelo DCE UFRGS levou centenas de estudantes para as ruas. Repetiu-se o mesmo formato “ato-passeata”, que é uma manifestação agitativa e um deslocamento de um ponto a outro da cidade; no dia da posse, mais um ato foi convocado, mas dessa vez com uma adesão significativamente menor (aproximadamente menos ou igual a 1/3 do primeiro); depois disso, tentou-se convocar mais uma manifestação, mas que foi cancelada devido à chuva, além de os indicativos de presença serem ainda menores que o último; depois desse cancelamento, poucas movimentações expressivas politicamente foram feitas. O que precisamos nos perguntar é: por que essas mobilizações morrem? Por que não conseguimos manter uma luta contínua, por que não conseguimos conjecturar diferentes formas de luta, diferentes meios, de forma consciente, para atingir o objetivo político definido?

É certo que não existe uma resposta simples pra essa pergunta, e são vários os elementos objetivos e subjetivos que devem ser levados em conta para respondê-la. Nessa contribuição, nos ateremos a somente dois: 1) a fragmentação do movimento universitário na UFRGS (disputismo [disputa pela disputa], infantilidade, oportunismos); e 2) a utilização mecânica e repetitiva das formas de luta.

Não precisa ser muito experimentado no ME para notar que quase todos os espaços (plenárias, assembleias, atos, etc.) são marcadas por inúmeras falas de demarcação de posição, agitativas, picuinha entre organizações historicamente adversárias, golpes, condução oportunista dos espaços, etc. Fala-se muito e se debate pouco – as divergências tendem à baixaria, à implosão. É certo que as organizações políticas podem e devem disputar entre si. Por exemplo, expor as contradições de quem diz defender os interesses dos estudantes e dos trabalhadores, mas se aliam a quem os atacam; mas a forma infantil que essas disputas assumem somente afasta e desacredita a maioria dos estudantes. Além disso, as categorias (estudantes, professores, técnicos-administrativos e terceirizados) que compõem o movimento universitário se unem apenas para lutas pontuais, e não conseguem manter uma luta unitária, constante, por um projeto global de universidade. Esses são alguns dos elementos que configuram a fragmentação do movimento estudantil.

Em vez de se analisar a fundo os problemas e situações que o movimento enfrenta (única forma possível para se chegar a uma solução real), faz-se análises superficiais, externalizados sob a forma de discursos agitativos, e para todos os problemas (por mais que sejam completamente diferentes entre si) se delibera, praticamente, as mesmas formas de luta (geralmente, manifestações de rua em formato de passeata). É como se só soubessemos usar uma pá: para cavar, é o instrumento adequado; para cortar uma árvore, de nada serve. E nós insistimos em tentar cortar a árvore com uma pá, mesmo que tentativa após tentativa a árvore não caia. Comemorar como uma vitória em si mesma uma grande manifestação, mesmo que ela não atinja o seu objetivo político e tenda a desmobilizar o movimento, é como comemorar que milhares de pessoas tenham tentado utilizar uma pá para derrubar uma árvore, mesmo que ela não tenha caído. “Fora árvore! Gramado liso já!” utilizam como palavra de ordem aqueles que “falam tudo e nada dizem”, e estão mais preocupados com sua aparência nas fotos do que com a vitória real do movimento.

Dito isso, finalmente, chegamos a nossa óbvia conclusão: não podemos mais bater na árvore com uma pá. É preciso que analisemos quais as nossas reais forças, quais os instrumentos de luta que possuímos, qual o tamanho e as armas do nosso adversário, qual o ânimo daquele monte de estudantes e professores/as que se opõem à intervenção bolsonarista, quais os pontos fracos do inimigo, quais nossos objetivos de curto, médio e longo prazo nessa luta, etc., porque só assim se pode falar de uma luta séria e consequente, em vez de gritar para o vento sobre a necessidade de “planos de ação” mágicos, que não se sustentam por mais de uma semana. Essa luta será prolongada e precisamos nos preparar para isso.

Os erros do passado não podem impedir o avanço do movimento estudantil: devem fomentá-lo!

A primeira coisa que precisamos fazer é definir com clareza o nosso inimigo. Ilude-se quem pensa que é somente Bulhões. O reitor biônico é nada mais que um personagem, cuja missão é operacionalizar e implementar um projeto específico de educação superior na UFRGS. Esse projeto, contudo, não foi formulado por ele. As universidades públicas e a educação brasileira em geral são alvo do bolsonarismo há anos e, desde que assumiu o poder, entrou em conflito aberto contra o movimento estudantil e sindical universitário. Porém, ainda que Bolsonaro e seus lacaios ministeriais coloquem ênfase na questão ideológica, na verdade, se aproveitam do processo de privatização e financeirização das universidades que já se desenvolvia antes de seu governo.

Sem entrar no mérito de como os conglomerados da educação privada brasileira cresceram como nunca durante os governos petistas, desde o governo Temer um projeto como Future-se era elaborado, seguindo as recomendações do Banco Mundial, expressos no documento “Um ajuste justo” (2017)[1], no qual se caracterizava o setor da educação superior pública brasileira como um bom campo de investimento e que sua privatização deveria ser facilitada pelos governos nos próximos anos. Enfrentamos, portanto, em última instância, os conglomerados da educação privada e seus lobbies (Laureatte, Kroton e outras gigantes do mercado financeiro – principais interessados na compra de toda infraestrutura das universidades públicas) e seus representantes políticos: Bolsonaro (à nível nacional) e Bulhões (à nível local). Todos esses devem ser levados em consideração na nossa luta geral, apesar de que travaremos uma luta contra cada figura específica a cada batalha específica. Porém, o que une todas essas lutas e batalhas, é justamente o enfrentamento ao projeto privatista e reacionário para o ensino superior brasileiro.

Os reacionários e conservadores possuem um projeto de universidade e poder para implementá-lo. Nós contrapomos o seu projeto concreto de universidade com palavras de ordem como “Em defesa da educação”. Essa palavra de ordem, mais ampla e abstrata que “Fora árvore!”, apesar de dar a sensação de que mobiliza massas (porque todos defendem a “educação” no abstrato), não foi capaz de indicar o caminho certo para o movimento até agora – o resultado das mobilizações é a maior prova disso. A repetição acrítica da mesma palavra de ordem abstrata em todas as mobilizações também é um vício que devemos abandonar, porque isso desorganiza e desorienta nosso movimento. Nossas palavras de ordem precisam dialogar com as condições reais das massas estudantis, suas tarefas imediatas e seu horizonte. Essas palavras de ordem abstratas derivam, além de outras coisas, da falta de projeto concreto para universidade, da falta de um horizonte estabelecido, para o qual nosso movimento (toda comunidade acadêmica) deve construir o caminho. Se tudo isso é verdade, como pretendemos vencer um projeto reacionário de educação superior organizado e poderoso, com uma ideia de “educação pública, gratuita e de qualidade” que, se for ver a fundo, nada diz sobre o tipo de educação e universidade que defendemos? É preciso combater o projeto reacionário com um projeto revolucionário e popular de universidade! Essa é uma premissa para a unidade e constância da nossa luta.

Qual nossa condição real e qual nossa tarefa principal?

Atualmente, vivemos um momento de refluxo na maré do nosso movimento, que é reflexo – além de outros fatores – dos erros na condução da luta contra intervenção. Nossas forças estão fragmentadas, nosso poder de mobilização está baixo, boa parte dos(as) estudantes, professores e técnicos, ainda sofrem e estão receosos por causa da pandemia, não contamos com o apoio de boa parte dos professores – filiados à ADUFRGS -, as demais entidades de representação sindical passam por dificuldades internas, os diretórios acadêmicos se esforçam para movimentar suas bases, mas encontram pouco eco (além de estarem remando solitários, sem uma real articulação entre si), nosso inimigo imediato (Bulhões) está fortalecido, possui legitimidade jurídica, e está consolidando sua base social de sustentação na UFRGS (especialmente composta por professores reacionários e/ou “isentões” tecnocratas), além disso, pra finalizar, o centro gravitacional da política, nesse momento, está assentado nas eleições municipais.

Se a condição do nosso “exército”, para utilizar uma metáfora militar, está precária, se as armas que dispomos e dominamos são insuficientes e ineficientes, se o ânimo de nossas tropas está baixo, se as diferentes tropas pouco se comunicam entre si, se não há um objetivo comum e maior do que a pauta imediata (noutras palavras, se não há um projeto por que orienta nossa ação política), e ainda por cima, constatamos que o inimigo está mais forte, dispõe de mais armas e mais força, então, lançar-nos para ofensiva contra a intervenção só pode ser inocência política ou insensatez inconsequente, infantil e aventureira.

Nesse sentido, a palavra de ordem do movimento estudantil na UFRGS deve ser: “Reerguer e reorganizar o movimento estudantil através da luta!”.

Devemos fortalecer cada espaço de organização dos/as estudantes, criando espaços orgânicos de convivência e debate; conversar e buscar se articular com cada colega, técnico, professor. Convidá-los e incitá-los a participar dos espaços de articulação e organização; repensar e inovar em cada prática diária; democratizar cada espaço interno da universidade e denunciar suas estruturas elitistas; acabar com as infantilidades e disputas que afastam os/as estudantes do ME; sempre buscar pontos de convergência, superar as divergências através de debate franco e sínteses; buscar campanhas unitárias dos diretórios acadêmicos entre si e desses com sindicatos – visando a estreitar os laços de solidariedade e construir uma “identidade estudantil”, a partir da assimilação dos seus interesses comuns enquanto estudantes (ERE, mercado de trabalho, lógica produtivista da universidade, intervenção, lutas políticas em geral), etc. Mas, para alcançar a vitória, precisamos saber aonde queremos chegar, isto é, um horizonte, um projeto amplo, universal, que abranja todos os aspectos da universidade, que unifique todos os setores, que norteie nossas lutas. Queremos uma universidade que não só represente, mas apresente os verdadeiros interesses de classe dos estudantes, professores, técnicos-administrativos e trabalhadores em geral da cidade, do estado e do país. Só assim podemos rivalizar com a universidade de bolsonaro! Devemos defender de forma clara: precisamos da Universidade Popular! Apenas isso poderá nos tirar o ciclo vicioso de sempre lutar contra “o ataque da vez”.

Para onde devemos ir?

O momento pede uma ação de médio prazo pela destituição do reitor interventor. Se hoje não temos a força para tal, é necessário criar força nesse movimento. Não é apenas aumentando nossas reivindicações que iremos conseguir avançar. O grande objetivo imediato deve ser: fortalecer, mobilizar e reorganizar as nossas bases para preparar o grande ataque! Para isso precisamos ir além e com ousadia buscar um movimento estudantil e universitário reerguido, fortalecido para novas batalhas. Contem com o Movimento por uma Universidade Popular e com a União da Juventude Comunista nesse caminho.

REERGUER E REORGANIZAR O MOVIMENTO ESTUDANTIL ATRAVÉS DA LUTA!

FORA BULHÕES INTERVENTOR BOLSONARISTA!

NÃO AO FUTURE-SE E AO EAD!

PELA ANULAÇÃO DO TETO DE GASTOS!

NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA! EM DEFESA DOS SERVIDORES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS!

FORA BOLSONARO E MOURÃO!

POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR!

NOTAS: [1] https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/publication/brazil-expenditure-review-report