Movimento por uma Universidade Popular
Quem somos?
Somos pós graduandos em universidades, cursos e programas espalhados por todo o país. Somos um grupo plural de pesquisadoras/es, trabalhadoras/es, cotistas, mães, pais, negros e negras, LGBT´s, feministas, democratas, socialistas e comunistas que se unem para debater e lutar por melhores condições de ensino,bolsas, pesquisa e investimento público na produção de ciência e tecnologia.
Um país que tem como proposta a terceirização ao setor privado da produção de ciência e tecnologia está fadado a dependência, a perpetuação das desigualdades e a produção de um tipo de ciência apenas a serviço dos interesses do grande poder econômico.
Não achamos que a ciência é neutra! Enfrentamos a rotina de assédios machistas, às pressões da lógica produtivista e a progressiva desvalorização da pesquisa no país, em tempos de radicalização das políticas neoliberais.
Lutamos contra o golpe jurídico parlamentar e seus desdobramentos, mesmo não corroborando com a política de conciliação de classes. Defendemos os direitos dos trabalhadores e as liberdades democráticos, em um momento de crescimento de forças obscurantistas e de extrema direita. O obscurantismo também afeta a necessária liberdade crítica de todos os cientistas brasileiros.
Acreditamos que o atual momento pede uma ANPG mais forte, plural e diversa e mais presente nas lutas em defesa da universidade pública e dos direitos dos pesquisadores.
Lutamos por um outro modelo de educação e universidade, para além da lógica capitalista. Uma Universidade Popular que realmente se volte no seu ensino, pesquisa e extensão para os interesses da maioria da população. Em tempos sombrios, é necessário reafirmamos nosso projeto sem se confundir com aqueles que hoje golpearam a universidade pública.
Nesse sentido, participamos do 26º Congresso Nacional de Pós Graduandos reconhecendo a necessidade de mudança nos rumos na direção da ANPG na perspectiva de construirmos uma entidade mais ampla, plural, massiva e que defenda um projeto atrelado às demandas populares para a ciência e pesquisa no Brasil.
O atual momento da pós-graduação no Brasil
Nos últimos anos, vivemos um período de evidente expansão do ensino superior brasileiro, incluindo o aumento do número de cursos de pós-graduação. De acordo com dados da CAPES, de 2000 a 2015, tivemos um crescimento de 1.439 para 3.905 programas de pós-graduação stricto sensu. Hoje somos, também, o 15º país do ranking mundial de publicação de artigos (Scimago Jornal & Country Rank).
A priori, esses dados podem parecer positivos para nós, certo? Errado! Nós, pós-graduandos, pesquisadores e professores ligados à produção científica e tecnológica nacional, estamos cada vez mais preocupados com a situação dos nossos programas de pós-graduação, e entendemos que esta expansão não pode dar-se a qualquer custo.
As condições de pesquisa são, atualmente, bastante precárias. Há inúmeras responsabilidades/deveres impostos a estudantes de pós-graduação, e, ao mesmo tempo, quase nenhum direito. Na prática, o que acontece é que um(a) estudante de pós-graduação é submetido a um regime tal qual o de trabalho, com uma carga horária elevada, cobranças por índices elevados de produtividade, e, enquanto bolsista, dedicação exclusiva ao desenvolvimento da pesquisa. Por outro lado, contudo, a qualidade dos laboratórios é baixa; o número de bolsas é insuficiente para a demanda; e, ainda, não há o devido acompanhamento para a realização das pesquisas. Sob muita pressão e pouca assistência, a consequência direta é o aumento do sofrimento psíquico de cada um(a) de nós.
Não suficiente, com a redução em 44% no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, foi aplicado um corte de mais de 2 bilhões nos investimentos da pós-graduação, o que tende a agravar esta situação. O próximo período será, portanto, de constante fechamento de programas, corte de bolsas e, inevitavelmente, aprofundamento dos índices de adoecimento.
Ciência e Tecnologia para o futuro socialista!
A ciência e tecnologia é fundamental para o desenvolvimento da soberania nacional e para a resolução dos problemas sociais, econômicos e ambientais do país. O grande desafio é justamente colocar a produção de conhecimento a serviço da sociedade, dos interesses populares e do desenvolvimento do país.
No Brasil, a política de ciência e tecnologia cumpriu papel estratégico principalmente quando esteve ligada à política de industrialização nacional, o que vinculou Universidades, Institutos de Pesquisas e empresas estatais, como Petrobrás, Telebrás e Eletrobrás. Ou seja, quando o Estado uniu a produção de ciência e tecnologia e empresas estatais para atuar em setores estratégicos.
A centralidade do Estado no investimento em Ciência e Tecnologia é característica dos países de como o Brasil, pois o capital privado investe muito pouco no setor nesses países. As multinacionais investem em pesquisa e desenvolvimento principalmente nos países-sede e as empresas brasileiras, em geral, são importadoras de tecnologia, máquinas e processos, investindo pouco em ciência e tecnologia.
As políticas neoliberais, principalmente a partir do governo FHC e sem mudanças estruturais nos governos petistas, reduziram o papel de organizador econômico e social do Estado e consequentemente as possibilidades de vincular os investimentos em ciência e tecnologia e a formação de pesquisadores e profissionais especializados com objetivos estratégicos nas áreas de saúde, educação, moradia, infraestrutura, energia, telecomunicações etc.
Atualmente, o Estado continua sendo o principal investidor em C&T no Brasil (0,63% do PIB contra 0,52% de investimento não-governamental), no entanto, sem conseguir utilizar o conhecimento produzido para atender os interesses nacionais e populares. O investimento em Ciência e Tecnologia é público, mas a apropriação do conhecimento é privada. Passa a predominar os interesses privados nos resultados das pesquisas, o que subordina o que será investigado à lógica do lucro, distanciando quase sempre a ciência dos interesses da maioria da população.
Em 2016, Dilma sancionou o novo Marco Legal de CT&I, apoiada pela direção majoritária da ANPG, que aprofunda este cenário privatizante do conhecimento público: estimula a produção de patentes, legaliza a entrada das empresas privadas nas instituições públicas de pesquisa para subordinar infraestrutura e recursos humanos aos interesses privados, permite que professores com dedicação integral trabalharem em empresas privadas por até 8h semanais. Além disso, promove um deslocamento da pesquisa científica e tecnológica para a inovação ao incentivar as incubadoras de empresas e a cultura do pós-graduando como empreendedor.
Nossos desafios são enormes, é preciso construir um movimento nacional de pós-graduandos a altura do que enfrentamos, combativo e massivo, que lute pelos investimentos públicos em C&TI e que tenha clareza que os interesses privados e privatizantes do lucro não resolvem os problemas sociais, econômicos e ambientais do Brasil. É preciso colocar a pesquisa no papel que lhe cabe: para resolver as questões nacionais e atender os interesses populares!
Revogação da EC 95!
Pelo retorno do MCTI!
Contra o ajuste fiscal!
CT&I para o desenvolvimento nacional e interesses populares!