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JUVENTUDE VAI A RUA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONTRA O GOVERNO BOLSONARO-MOURÃO! ORGANIZAR A LUTA E AUMENTAR A MOBILIZAÇÃO!
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JUVENTUDE VAI A RUA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONTRA O GOVERNO BOLSONARO-MOURÃO! ORGANIZAR A LUTA E AUMENTAR A MOBILIZAÇÃO!

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Nota Política da União da Juventude Comunista

O mundo em que vivemos passa por uma crise impactante. Em escala internacional, vemos que as classes dominantes, para manter a elevação das taxas de lucro, em meio a crise sistêmica do capitalismo coloca como alternativa a ampliação da exploração dos trabalhadores. Inúmeras propostas de reformas e cortes de direitos, estão sendo pautadas pela burguesia mundo afora. A contínua intervenção do imperialismo em diversos países, com destaque para as ameaças que ainda estão sendo feitas à Venezuela pelos EUA, mesmo depois da terceira tentativa mal-sucedida de golpe, e para os assassinatos de líderes militantes na Colômbia – um consórcio espúrio entre paramilitares, narcotraficantes e os órgãos norte-americanos do DEA e da NSA -, segue ameaçando a paz global e as condições de vida dos trabalhadores, que nada têm a ganhar com as guerras.

No Brasil, o Governo Bolsonaro-Mourão tem aumentado brutalmente seus ataques à classe trabalhadora e à juventude brasileira. Conseguiram aprovar a Reforma da Previdência em dois turnos na Câmara dos Deputados e seguem buscando formas de passar sua agenda ultraliberal, capitaneada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, por cima dos interesses populares no país. Além disso, os últimos episódios de posturas amedrontadoras de forças policiais e exército, fiscalizando e registrando participantes de atividades políticas a favor da educação e do Encontro de Mulheres do PSOL em SP, já demonstram o clima de repressão que o governo federal e os vários governadores alinhados a ele querem impor aos movimentos populares.

O governo segue, também, com sua agenda de subserviência ao imperialismo norte americano e da União Europeia, como ficou claro com o acordo entre União Europeia e Mercosul, endossado por Bolsonaro, com o claro objetivo de reforçar o processo de reprimarização da economia brasileira. Apesar disso, o governo se apresenta de maneira tão frágil na cena internacional que Bolsonaro teve que recuar publicamente nas ameaças à Venezuela por pressão do governo russo no último encontro dos BRICS. No entanto, longe de realizar um recuo real na política, o presidente exerceu uma forte pressão ao presidente boliviano Evo Morales para que este não participasse do XXV Foro de São Paulo. Fica cada vez mais claro o papel que o governo desempenhará no continente, servindo de serviçal da administração Trump na pressão a líderes latino-americanos que não estejam diretamente alinhados ao imperialismo.

É perceptível que há um desgaste dentro do núcleo dirigente do governo federal. As posições e ações do núcleo ideológico evidentemente vem gerando desagrado a alguns setores da classe dominante devido a possibilidade de perdas de acordos no mercado externo. Um exemplo claro disso são as posições do Governo sobre os estados do Nordeste. Desde o golpe jurídico parlamentar de 2016, a região nordeste do país vem sofrendo com uma constante diminuição dos recursos federais e a situação vem se agravando durante a gestão de Bolsonaro. Durante o período eleitoral o atual presidente sofreu expressivas derrotas nesta região do país e, além disso, oito dos nove estados da região são dirigidos por governadores do PT, PSB e PCdoB. Estes dois elementos explicam o por quê de Bolsonaro fazer tantos pronunciamentos xenofóbicos em relação ao nordeste e a redução de concessões.

Diante desse cenário instável os governadores do Nordeste resolveram criar um consórcio para fazer compras conjuntas de equipamentos médicos, materiais didáticos e tecnológicos e assim baratear os custos. Além disso o consórcio pretende criar uma réplica da força nacional a nível regional que será articulada pela polícia militar, civil e investigadores e uma versão regional do mais médicos. Em seus discursos, Rui Costa (PT/BA) que se coloca como presidente da coalizão, diz que o Consórcio é apenas um mecanismo de gestão e que não estão fazendo contraponto ao governo Bolsonaro. Os governadores se colocaram favoráveis a reforma da previdência, tentaram diversas vezes negociar a entrada dos Estados e municípios e somente se diziam contrários aos pontos que segundo eles desfavorecem os mais pobres.

Apesar de se apresentar como o novo, o Consórcio Nordeste é na verdade uma reafirmação do velho e todas as movimentações feitas até agora giram no sentido de atender os interesses das classes dominantes e, em especial, o agronegócio. Já estão articulando viagens para a o continente europeu e a asiático para estabelecer acordos com empreiteiras, bancos e grandes empresas.

A juventude brasileira sofre com todos esses ataques de forma muito intensa. O desemprego crescente no país, fruto da recessão econômica e das medidas impostas principalmente desde o governo Temer, atinge com crueldade aos jovens em um cenário de mais de 13 milhões de desempregados, metade dos quais na faixa dos 14 aos 29 anos. Da mesma forma, se aprovada a Reforma da Previdência, também a atual juventude será o setor que chegará sem garantias ao final do período de contribuição, fator que se complica com a possibilidade ainda aberta de transição para um regime previdenciário completamente privado – cuja taxa de contribuição pode vir a ser inacessível.

Essa realidade de desemprego e precarização, combinada com o aumento das medidas repressivas e posturas antissindicais por parte do governo federal e das associações empresariais, tem levado à juventude já empregada a temer por seus empregos. Muitos setores que não se mobilizaram para a Greve Geral, realizada em 14 de junho, alegaram medo de demissão como um dos fatores centrais para não aderirem à greve, a despeito da concordância total com as pautas da defesa da educação e do rechaço à Reforma da Previdência.

Os ataques e cortes à educação básica e universitária têm sido tão centrais para a burguesia e o governo Bolsonaro-Mourão como acabar com a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Já desde abril o governo sinalizou um plano de corte no orçamento educacional em todos os níveis, levando a um estrangulamento da educação pública. O objetivo das classes dominantes é formar uma nova classe trabalhadora a partir de uma educação precarizada e explicitamente vinculada a conhecimentos mínimos, destinando uma massa de jovens em formação à competição por postos de trabalho igualmente precarizados.

O novo passo dessa política nefasta é o projeto FUTURE-SE, apresentado no dia 17 de julho pelo Ministro da Educação Abraham Weintraub na sede do INEP, em Brasília. O projeto, que esclarece ainda mais os objetivos do governo de privatizar e ceder completamente ao mercado o ensino superior público, dá grande enfoque à necessidade de “captar investimento externo” para a manutenção das universidades, ou seja, permitir que empresas financiem o ensino público. O pretexto, como sempre esteve claro, é a Emenda Constitucional 95, aprovada ainda no governo Temer, que congelou os investimentos públicos no setor por 20 anos – e foi apoiada pelos setores que hoje compõem o governo. Longe de ser uma “necessidade natural” para as contas públicas, o FUTURE-SE é uma política abertamente reacionária de sucateamento da educação e subsequente privatização.

Alguns setores criticam o governo e o MEC por não entrarem em diálogo com os estudantes. Nossa avaliação é de que tal diálogo não será realizado e, mesmo se realizado, qualquer consenso possível com a proposta de Weintraub e dos oligopólios internacionais da educação não expressa o real interesse da juventude brasileira. Entendemos que devemos apontar claramente que Weintraub é nosso inimigo e que as soluções para a educação são outras: revogar a EC95, acabando com o pretexto autoimposto de Bolsonaro, Mourão e Weintraub; taxação dos lucros de grandes empresas e bancos, para criação de um Fundo Público de financiamento para a Educação; reestatização completa da Eletrobrás, da Petrobrás e da Vale do Rio Doce e destinação de parte de seus lucros para esse mesmo Fundo; e consequente retomada dos investimentos em educação em todos os seus níveis.

Ainda vimos, nas últimas semanas, a escalada de violência no estado do Rio de Janeiro, capitaneada pela Polícia Militar de Wilson Witzel, tem se mostrado uma máquina de matar – e seus alvos são a juventude trabalhadora, negra e periférica. Na semana passada, 5 jovens sem nenhuma ligação com o crime organizado foram assassinados em operações policiais em um período de 80 horas. O desrespeito aos Direitos Humanos tem sido a marca da militarização pela qual passa o Rio de Janeiro, colocando a população refém da política do estado e das milícias ligadas ao controle territorial das periferias.

Apesar desse cenário desolador, tivemos imensas provas da capacidade de mobilização da classe trabalhadora e da juventude no país. A organização de uma Greve Geral em apenas 6 meses de governo demonstra uma gigantesca insatisfação popular. No último mês centenas de milhares foram às ruas dando prova de sua força e criatividade. O MUP participou desse processo de norte a sul do Brasil, contribuindo para a resistência e apontando a necessária articulação de um contra-ataque; mais que a rejeição ao governo é urgente a sua superação em torno de um projeto da classe trabalhadora.

Os sucessos dos dias 15/05 e 30/05 demonstram a força da mobilização feita pelas entidades estudantis, sindicais e populares para a construção de uma resistência eficaz e devemos avançar para que esses espaços também sejam de formulação de alternativas concretas. Projetos verdadeiramente populares não vão brotar de gabinetes parlamentares e os momentos de ascensão de massas devem ser aproveitados para o mais amplo debate dos rumos do nosso país.

A construção da Greve Geral no dia 14 de junho se mostrou um desafio ainda maior, exigindo mais do que indignação e sim uma classe trabalhadora organizada nos seus instrumentos de luta, sindicatos, entidades estudantis, movimentos populares. Vimos todos esses instrumentos funcionarem, mas ainda de forma insuficiente: muitos sindicatos não conseguiram mobilizar suas bases para a Greve Geral e os patrões abusaram das ameaças para desmobilizar nossa classe.

A escalada de repressão às manifestações, bloqueios de rua e paralisações também demonstra o desespero da classe dominante no país: a pauta da Greve Geral, a derrubada da Reforma da Previdência, é o grande medo do governo e dos empresários e eles estão dispostos a tudo para coagir e amedrontar os trabalhadores e a juventude nesse cenário de luta. Seremos derrotados se nossos instrumentos de luta não estiverem a altura de organizar o povo trabalhador e sairemos vitoriosos se conseguirmos avançar de forma combativa e organizada através deles.

Nesse processo de organização dos passos da luta, tivemos o 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes, realizado dos dias 07 a 10 de julho, em Brasília. O 57º CONUNE contou com milhares de estudantes dispostos a debater a política e a educação em nosso país e no mundo. No entanto, acreditamos que o setor que hoje dirige a UNE não conseguiu dar respostas de unidade e construção coletiva para unificar a oposição estudantil ao governo Bolsonaro-Mourão, como ficou demonstrado na plenária final do CONUNE e no enfraquecimento das manifestações de rua como visto no dia 13 de Agosto. A União da Juventude Comunista reafirma aqui a necessidade de aumentarmos o trabalho conjunto da entidade na mobilização de juventude e que não nos deixemos apostar nas saídas institucionais, porque somente os estudantes em luta, junto com os demais setores da classe trabalhadora, podem encurralar o governo e impor derrotas a ele.

Temos que ter ciência dos desafios que a conjuntura impõe aos trabalhadores e à juventude no nosso país. Esses desafios colocam para todos os lutadores sociais a tarefa de amplificar a mobilização e organizar nossa luta. Devemos levantar alto a bandeira da defesa da educação pública e de que ela seja financiada integralmente por verba pública; da defesa dos direitos sociais e políticos, do patrimônio público, da soberania nacional, de bens e serviços essenciais à população. É preciso reforçar os protestos e manifestações nas ruas, nos locais de trabalho, moradia e nas escolas e universidades, promovendo uma grande ofensiva contra o Governo de Bolsonaro-Mourão e seus aliados de classe, para desmascará-los totalmente e derrotar seu projeto antipopular e antinacional. Nossa mobilização deve ainda exigir a anulação das eleições presidenciais de 2018, em virtude do estelionato eleitoral que resultou da promíscua e criminosa relação entre o atual ministro da Justiça Sérgio Moro e a Promotoria no caso do julgamento do ex-presidente Lula.

É preciso, afinal, elencar nossos inimigos e saber contra quem lutamos. O maior responsável por todos os males vividos pelos trabalhadores, trabalhadoras, juventude e ampla maioria da população é o capitalismo, razão pela qual seguiremos firmes na construção de uma alternativa de poder popular que promova a estatização plena dos serviços públicos, como a saúde e a educação, dos setores estratégicos da economia e dos bancos, garantindo a valorização do patrimônio público em benefício dos interesses populares, com anulação das privatizações do Pré-Sal e de outras áreas e serviços estratégicos. Somente através da luta organizada e do desenvolvimento de um projeto anticapitalista e anti-imperialista, no rumo do poder popular e do socialismo, será possível atender as reais necessidades da ampla maioria da população brasileira

A juventude e os estudantes no nosso país vão continuar as amplas manifestações e mobilizações que começaram no mês de maio. Construiremos em cada bairro, universidade e escola assembleias e mobilizações para convocar a juventude trabalhadora e estudantil para os atos de rua do dia 07 de Setembro! Convocamos todos e todas a se somarem a essa construção, trabalhando em conjunto com todos os setores combativos da classe trabalhadora e da juventude, em especial com o Fórum Popular, Sindical e de Juventude por Direitos e pelas Liberdades Democráticas, que ampliará a organização da nossa luta e criará mais força para a resistência contra os terríveis projetos do governo para a Educação.

Construir a mobilização para o dia 07 de Setembro!

Defender a educação pública contra os cortes e contra a intervenção nas universidades! Contra o projeto do FUTURE-SE!
Por trabalho e perspectiva de futuro para a juventude!

Contra a Reforma da Previdência!

DERROTAR O GOVERNO BOLSONARO-MOURÃO E SEUS ALIADOS