c Governo Alckmin: Relatos de uma tragédia prolongada – UJC
Home Opinião Governo Alckmin: Relatos de uma tragédia prolongada
Governo Alckmin: Relatos de uma tragédia prolongada
0

Governo Alckmin: Relatos de uma tragédia prolongada

0

Por: Lucas Prestes*

Imagem:  Charge retirada do site https://latuffcartoons.files.wordpress.com/2014/05/falta-dagua-em-sp-alckmin.gif)

Em sintonia com o estilo tucano de governar, a “gestão” Alckmin (2010-2018) segue a cartilha de desastres, com altas taxas de violência e insegurança, cortes no orçamento e destruição dos serviços públicos mais importantes, privatizações de tudo que caminha sobre a terra, água e ar, repressão a qualquer movimento de resistência e um verdadeiro toque de Midas ao contrário, tudo que o picolé de chuchu toca, apodrece.

O histórico dos governos tucanos tem longa ficha corrida ao longo desta década, que vão desde a pior crise hídrica da nossa história (com cidades chegando ao ponto de ficar mais de 3 meses sem água, como no caso de Itu), passando pelo massacre de Pinheirinho, o escândalo do trem salão, a tirada do estádio do Morumbi da Copa do Mundo, o fechamento de milhares de salas de aula e etc.

São muitas coisas ruins, porém nesse pequeno texto, iremos nos concentrar nas presepadas dos últimos tempos, principalmente em áreas muito sensíveis aos trabalhadores, como saúde, transporte e educação, onde é bem visível o desastre que é a administração tucana.

Para começar, pegando carona com a PEC do teto aprovada pelo governo Temer (que irá congelar os investimentos públicos por 20 anos), o governo Alckmin elaborou o seu PL da Morte (PL 920/2017, atual lei 16625/2017), que irá congelar os gastos públicos por dois anos, só permitindo o aumento de despesas com pessoal e investimento de acordo com a inflação do ano anterior, sem crescimento real dos valores.

Esse congelamento irá significar uma redução violenta nos investimentos em saúde, educação, transporte, valorização dos funcionários públicos, como policiais e professores por exemplo, duas categorias que tem taxas altíssimas de adoecimento, e apesar de São Paulo ser o Estado mais rico da federação, tanto policiais quanto professores ganham muito mal (abaixo dos R$ 3 mil) em comparação a importância de suas profissões.

A justificativa oficial para a aprovação dessa lei, foi a renegociação da dívida pública, que consome parte importante do nosso orçamento (dos 216 bilhões de reais aprovados para o orçamento de 2018, cerca de R$ 17 bi serão para o pagamento da dívida pública) e que ao longo dos anos tornou-se um dos grandes escândalos de corrupção do país, levando o dinheiro público para o ralo, e só com pagamento de juros da dívida estadual, o estado direcionou cerca de R$ 54 bilhões, o que daria para construir diversos campi da USP, UNICAMP e UNESP, milhares de escolas e mais de 30 Corinthians (cuja marca vale quase 2 R$ bilhões).

Em matéria de transporte público, principalmente com relação ao Metrô, o governo segue com inverdades e trapalhadas. Alckmin teve a cara de pau de inaugurar a estação Higienópolis-Mackenzie, da linha 4 amarela (privatizada) com 4 anos de atraso, e ainda culpou a iniciativa privada, mesma iniciativa privada que o governo quer entregar a linha 5-lilás do metrô, apesar de sua enorme incompetência.

Para não perder o costume das privatizações e beneficiar as grandes empresas, o governo do estado através de leilão, “concedeu” as linhas 5-lilás e 17-ouro (monotrilho), à iniciativa privada, causando grande prejuízo aos trabalhadores paulistas, já que se pegarmos como exemplo a linha 4-amarela, que é privada, proporcionalmente a linha 4 tem maior número de panes graves e interrupções, como informação da Rede Brasil de Fato. Além disso, a demora na entrega de novas estações já virou marca registrada do governo, oscilando entre 12 e 36 meses dependendo da linha, e comparada com outras grandes metrópoles do mundo, São Paulo, em matéria de transporte metroviário consegue ficar atrás de Santiago no Chile, Cidade do México e Buenos Aires, tanto em proporção, quanto em extensão do metrô.

Em matéria de saúde, os serviços precários são frequentes, com poucos funcionários e médicos, para atender grandes demandas nos hospitais estaduais, política que é fruto da contenção e redução de gastos públicos. Um bom exemplo disso recentemente foi a tentativa do governo de fechar o Hospital Universitário da USP, que ao fechar o pronto-atendimento da pediatria, conseguiu prejudicar mais de 60 mil crianças. O HU também teve um corte de mais de 406 funcionários, sem previsão de reposição, o que prejudica demais o atendimento ao publico.

Já na educação paulista, o cenário é catastrófico, com o governo pagando os professores abaixo do piso, e atrasando a convocação de professores aprovados em concurso público. Salas de aula lotadas, com mais de 30 alunos (quando o Plano Nacional de Educação recomenda no máximo 15 alunos por sala para educação infantil, 20 para o ensino fundamental, e 25 para o ensino médio), mesmo tendo espaço físico para redistribuir os alunos. Por outro lado o governo segue fechando salas de aula (foram mais de 800 salas fechadas só em 2017), causando desemprego em massa dos professores contratados e contribuindo diretamente para que as salas de aula continuem superlotadas.

No campo universitário, a detonação e os cortes de gastos continuam rolando nas estaduais (USP, UNICAMP e UNESP), com redução de 9% do repasse em 2016, segundo o Cruesp (Conselho de reitores das universidades estaduais de São Paulo), implicando em demissões, piora no atendimento a população, redução das verbas para pesquisas, além de reprimir os trabalhadores e estudantes que se colocam contra esse desmonte da educação. O governo tucano caminha abertamente para o caminho da privatização, piorando a qualidade do ensino, para futuramente ganhar a opinião pública, num futuro processo de venda ou concessão.

Até na política tributária observamos claramente a qual classe o governo serve (a dos patrões é claro!), quando observamos o caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais fontes de arrecadação dos governos estaduais. Para começar, no Brasil os impostos são maiores sobre o trabalho e o consumo, do que sobre o mercado financeiro e as heranças, ou seja, os trabalhadores pagam mais impostos do que os patrões!

Em São Paulo essa realidade não é diferente, segundo informações do Sinafresp (Sindicato dos agentes fiscais de rendas do Estado de São Paulo), os serviços de jogo de golfe, sauna, balão e o cachimbo, tem os mesmos 25% de impostos que os serviços de banda larga de internet (que atendem ampla parcela dos trabalhadores, e sem a qual mal conseguimos arrumar emprego).

Temos mais alguns exemplos desta política fiscal classista (para a burguesia, é lógico). Ovos tem ICMS de 7%, móveis 12%, televisões 18%, enquanto Iates e jatinhos não pagam IPVA, fora que o governo “passa um pano” na hora de taxar as grandes fortunas. Não é a toa que na disputa eleitoral de 2014, Alckmin tenha tido o apoio da grande burguesia paulista, derrotando um candidato puro sangue dos patrões, como o Paulo Skaf, presidente da FIESP, de lavada no primeiro turno.

São muitos outros ataques e desmandos do tucanato, que o PCB e a UJC seguirão enfrentando e denunciando, mesmo com a enorme blindagem da mídia e do judiciário que os tucanos recebem, mesmo com toda a força do sistema jogando contra nós trabalhadores, não devemos desanimar, pois a nossa força está na unidade e na coletividade e somente com a mais ampla luta popular poderemos barrar os ataques da dinastia tucana, que há mais de 23 anos segue destruindo nosso estado.

*Militante da UJC-São Paulo.

Referências

https://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/24/politica/1456347938_610133.html

https://www.gazetaesportiva.com/futebol/corinthians-e-o-time-mais-valioso-das-americas-em-2017/

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/piso-salarial-pms/

https://www.terra.com.br/noticias/educacao/salarios-professores/

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/10/congelamento-de-investimentos-proposto-por-alckmin-une-ate-bancadas-da-base-e-da-oposicao

https://www.al.sp.gov.br/norma/?tipo=Lei&numero=16625&ano=2017

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2017/01/linha-privada-do-metro-paulista-tem-proporcionalmente-mais-panes-que-as-estatais-411.html

http://www.metroviarios.org.br/site/privatizacao-das-linhas-5-e-17-entenda-porque-voce-esta-sendo-lesado/

http://www.metroviarios.org.br/site/wp-content/files_mf/1513794587plata_656.pdf

http://www.apeoesp.org.br/

http://www.pobrepagamais.com.br/

https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Paginas/D%C3%ADvida-P%C3%BAblica.aspx

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/12/base-de-alckmin-aprova-orcamento-com-reducao-em-areas-sociais

https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000171074