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CONTRA A DESORDEM URBANA IMPOSTA PELO CAPITAL, É PRECISO CONSTRUIR O PODER POPULAR
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CONTRA A DESORDEM URBANA IMPOSTA PELO CAPITAL, É PRECISO CONSTRUIR O PODER POPULAR

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NOTA POLÍTICA DO PCB E UJC NOVA FRIBURGO-RJ 

Todo mês de janeiro, a história se repete. Em várias cidades do Brasil, as enchentes e os deslizamentos de terras provocam alagamentos e mortes, além de deixar milhares de pessoas desabrigadas. Neste início de ano de 2012, municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro e em Minas Gerais foram os que mais sofreram com as tragédias que ocorrem após as intensas chuvas. A mídia burguesa e os governos corruptos e sem compromisso com as necessidades da população repetem a ladainha de sempre, culpando, centralmente, as mudanças climáticas pelas catástrofes, cujas razões, de fato, estão ligadas a fatores econômicos, políticos e sociais.

A especulação imobiliária, a ocupação irregular do solo e a destruição do meio ambiente, motivados pelos interesses capitalistas e pelo descaso dos governos burgueses com os trabalhadores e a população pobre, são os grandes responsáveis pelas tragédias sucessivas. A grande maioria da população é obrigada a construir suas moradias em áreas de risco, sem alternativa em função dos aluguéis caros e da ocupação das áreas nobres para servir aos interesses do capital. Justamente os setores mais atingidos pelos desabamentos e pelas enchentes – trabalhadores e moradores das comunidades pobres – acabam sendo criminalizados pelas autoridades, como se tivessem tido a opção de morar em outro lugar.

Na Região Serrana do Rio, um ano após a catástrofe que deixou um saldo de quase mil mortos e cerca de 10 mil desabrigados, os governos municipais, estadual e federal nada cumpriram das imensas promessas feitas logo após as intempéries. Nenhuma casa foi construída, nenhuma obra de contenção foi realizada nas comunidades populares. Das 75 pontes destruídas, apenas uma (em Bom Jardim) foi refeita, mas funciona a meia pista. Empresários aproveitaram a situação para demitir centenas de trabalhadores na indústria, no comércio e nas escolas particulares.

Continua flagrante a falta de capacidade operacional da Defesa Civil, cujas medidas adotadas não passaram de ações emergenciais, como instalação de sirenes e de pontos de apoio (abrigos públicos) para os desabrigados. O aluguel social, além de não ter atendido a todas as famílias necessitadas, é insuficiente para cobrir as despesas nestes municípios, onde a especulação imobiliária só faz crescer. É gritante a falta de planejamento do uso do solo e da expansão urbana pensada a partir da justa distribuição da infraestrutura e dos serviços sociais e urbanos. Além disso, boa parte das verbas destinadas às cidades sumiu no ralo da corrupção, segundo indícios apontados por Comissões Parlamentares de Inquérito formadas nas Câmaras Municipais das cidades atingidas. O troca-troca de prefeitos em nada mudou a situação, pois o poder continua em mãos de grupos que agem para manter a ordem que serve ao capital.

Em Nova Friburgo, no dia 12 de janeiro de 2012, o Fórum Sindical e Popular, formado por sindicatos, associações de moradores e partidos de esquerda, realizaram ato público de protesto contra um ano de descaso e de papo furado. O Partido Comunista Brasileiro (PCB), através da Base Francisco Bravo e da UJC, mais uma vez, esteve à frente desta mobilização, acreditando que somente através da luta organizada, trabalhadores e moradores das comunidades atingidas conquistarão o que lhe é de direito: construção de moradias em áreas seguras e com dignas condições de vida (infraestrutura, saúde, educação, transporte); plano permanente de preservação ambiental, na contramão da lógica capitalista destruidora; controle popular sobre as políticas públicas envolvendo o uso do solo urbano, a oferta de serviços públicos e infraestrutura urbana, a estruturação da Defesa Civil e outros órgãos relacionados para as ações de prevenção de inundações, desabamentos e desastres afins.

É preciso avançar na organização do Poder Popular nas comunidades, para garantir a participação dos trabalhadores e moradores na tomada das decisões políticas sobre suas vidas. A única alternativa é a democracia direta e a luta organizada contra a desordem imposta pelo capital, no rumo do socialismo.

PCB DE NOVA FRIBURGO (BASE FRANCISCO BRAVO)

UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA