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Contra a criminalização dos movimentos sociais. Todo apoio às lutas da juventude e do proletariado. Pelo Poder Popular!
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Contra a criminalização dos movimentos sociais. Todo apoio às lutas da juventude e do proletariado. Pelo Poder Popular!

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(Nota Política do PCB)

As lutas sociais vêm se intensificando de maneira expressiva no Brasil após as extraordinárias jornadas que se iniciaram em junho. Como o governo não atendeu as reivindicações populares e como a população, especialmente a juventude, perdeu o medo de se manifestar, o conflito social tem se tornado cada vez mais explosivo em várias cidades do País, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo. Todo dia em alguma cidade brasileira a população proletarizada e a juventude saem às ruas para protestar contra alguma arbitrariedade do governo e do capital, fecham rodovias, paralisam a circulação de mercadorias, enfrentam as forças policiais, sendo reprimidos violentamente.

Enquanto isso, o governo federal e os governos estaduais, numa santa aliança do grande capital, afiam seus instrumentos políticos, militares e de inteligência para reprimir os movimentos sociais. A esta estratégia se juntam os meios de comunicação de massas desenvolvendo uma grande campanha de manipulação no sentido de caracterizar as manifestações de massas como atos de vandalismo, depredações e caos. Para tanto, procuram criar bodes expiatórios, para esconder o descontentamento da população, justificar a violência policial contra os manifestantes e afastar a população das ruas.

No entanto, cada vez fica mais claro para o povo que a origem da violência são as dramáticas condições de vida da população brasileira,que enfrenta cotidianamente um transporte coletivo caótico e caro, a saúde e a educação indignas, a habitação precária e a violência policial nos bairros populares. Em vez de resolver esses problemas concretos do povo, o estado burguês, como sempre, trata a questão social como caso de polícia. Dessa forma, amplia a repressão contra a justa luta da população e da juventude por seus direitos sociais básicos e contra os desmandos policiais nos bairros das grandes cidades e até chamam o Exército e a Força Nacional para reprimir as greves e manifestações, como ocorreu recentemente nos protestos contra a entrega do petróleo ao capital.

Essa é a tradição das classes dominantes brasileiras, que foram viciadas historicamente na impunidade e na violência contra o proletariado e atualmente vêm realizando uma verdadeira guerra aberta conta o povo. Isso pode ser sintetizado em recente entrevista do governador de São Paulo, após o massacre de jovens pela polícia. Arrogante, ele disse:“quem não reagiu está vivo”,  numa autorização à barbárie. Nessa guerra, a polícia utiliza armas letais, carros blindados, balas de borracha, gás lacrimogêneo e de pimenta, bombas de efeito moral e todo um aparato bélico para enfrentar a população e os manifestantes, além do fato de que ainda infiltra agentes provocadores nas manifestações para justificar a repressão. Todos são testemunhas das prisões em massas nos recentes protestos, dos assassinatos e da violência, sobretudo contra jovens pobres e negros,vítimas principais da polícia, sem direito de defesa e mais ainda a “embargos infringentes”.

Alguns exemplos concretos podem ilustrar a barbárie contra a população e a juventude. Recentemente, o ajudante de pedreiro Amarildo foi torturado até a morte numa Unidade de Polícia “pacificadora” do Rio de Janeiro. Em São Paulo, um policial matou com um tiro no peito jovem Douglas Rodrigues numa batida policial, sem nenhum motivo. “Por que o senhor atirou em mim?” foram as últimas palavras do jovem antes de morrer. Durante as manifestações de junho a polícia atirou com balas de borracha e cegou dois manifestantes, um estudante e um fotógrafo.

Portanto, essa é a verdadeira violência, a violência institucionalizada, a violência do Estado e do capital. O que é mais desumano? Quebrar algumas agências de banco, lojas comerciais e bater num policial que estava provocando os manifestantes ou a tortura até a morte do ajudante de pedreiro Amarildo, o assassinato do jovem Douglas Rodrigues ou furar os olhos de dois jovens?  Portanto, a violência da população não é nada mais nada menos que a resposta às atrocidades de que cotidianamente são vítimas o proletariado  e a juventude nos bairros populares.

Essa conjuntura é que provocou o surgimento de diversos grupos e táticas que identificamos como anticapitalistas, incluindo os chamados Black Blocs, que vêm dando resposta violenta à violência da polícia, expressando a indignação da juventude contra a repressão permanente ao povo, contra as humilhações cotidianas das batidas policiais nos bairros e as precárias condições de vida da população. Os jovens e os proletários não querem mais ver seus irmãos, amigos e conhecidos serem assassinados nesta escalada da criminalização da pobreza. Esses grupos combativos de jovens são um fenômeno social e não podem ser tratados como marginais, nem criminosos. São jovens indignados com a violência do capital, que imaginam estar contribuindo para o enfraquecimento do capitalismo com ações espetaculares, de pequenos grupos ousados. Os jovens comunistas, nas manifestações populares, perfilam lado a lado com esses grupos na autodefesa contra a violência policial.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) tem longa experiência de luta contra o capital. Sabemos que só as lutas que envolvam grandes massas, com protagonismo da classe operária e dos trabalhadores em geral, são capazes de derrubar o capitalismo. Por isso, procuramos organizar os trabalhadores, a juventude e o povo pobres dos bairros para derrotar o sistema capitalista. Entendemos que os Black Blocs, anarquistas e outros grupos que se formam em função da resistência à violência policial não são nossos inimigos, como alguns setores da esquerda institucionalizada procuram fazer crer. São companheiros que utilizam uma tática diferente da nossa, mas merecem respeito e solidariedade e temos a obrigação de dialogar com esses segmentos e procurar trazê-los para a luta organizada de massas.

Entendemos que a luta de classes mudou de patamar no País e tende a se acirrar à medida em que a crise econômica mundial avança e que a crise social se intensifica no Brasil. É bom que a esquerda institucionalizada vá se acostumando com a resposta das massas à violência do Estado. As jornadas de junho foram apenas o começo de um processo que será longo, violento e tenso, como toda a luta de classes. Como organização revolucionária, nós estaremos sem vacilações na linha de frente das lutas sociais e políticas no Brasil, procurando contribuir para a organização e autodefesa do povo e construção do poder popular, no rumo da sociedade socialista.

Contra a criminalização dos movimentos sociais!

Toda solidariedade aos que estão na luta anticapitalista!

Pela libertação dos presos políticos e o fim dos processos judiciais!

Pelo Poder Popular!

PCB (Partido Comunista Brasileiro)

Comissão Política Nacional

(novembro de 2013)