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Bolsonaro ameaça o SUS! Basta de ataques!
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Bolsonaro ameaça o SUS! Basta de ataques!

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Nota política da Coordenação Executiva Nacional da União da Juventude Comunista.

No dia 26 de outubro, Bolsonaro emitiu o decreto 10.530 assinado junto ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, que permite a privatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Brasil. As UBSs são parte fundamental da saúde pública e linha de frente na prevenção e educação em saúde junto à Estratégia de Saúde da Família. Bolsonaro ataca o SUS, os e as trabalhadoras da saúde e toda a população brasileira com seu projeto nefasto de privatização. Após repercussão negativa e manifestações de diversos movimentos sociais contra a privatização do SUS, Bolsonaro revogou o decreto. Essa é, no entanto, uma conhecida tática usada pelo presidente. Não nos enganemos, o projeto privatista segue aguardando o momento oportuno para entrar em ação!

Hoje, cerca de 75% da população brasileira depende exclusivamente do SUS. Além disso, toda a população do país utiliza o SUS em outros serviços que não a assistência, como por exemplo a vigilância sanitária. O SUS está nas comunidades mais negligenciadas pelo Estado Burguês, nas periferias, nos municípios do interior, nas grandes cidades, em locais de difícil acesso, onde muitas vezes os e as trabalhadoras se arriscam para prestar serviço em saúde. O SUS é linha de frente no combate ao COVID-19! Mesmo com poucos recursos, com estrutura sucateada, com falta de EPIs para os e as profissionais da saúde, o SUS enfrenta a pandemia e salva muitas vidas diariamente.

A privatização é um processo que envolve muitas táticas. Sucatear os serviços públicos para justificar a privatização é uma delas. Acompanhamos a aprovação da EC 95 em 2016, mesmo com muita resistência dos movimentos sociais. Essa é uma das formas de desfinanciar o SUS e sucatear ainda mais a estrutura da saúde pública. A EC 95 já gerou um prejuízo de 22 bilhões ao SUS! Os ataques ao SUS ocorrem desde o surgimento desse sistema. O desmonte acontece, portanto, há muito tempo. Não podemos esquecer que foi Dilma quem criou a proposta de aumento da Desvinculação de Receitas da União (DRU) de 20% para 30%, vigente até 2023. São formas de desfinanciar a saúde pública, sucatear, precarizar o trabalho e os atendimentos à população. Muitos municípios brasileiros já têm sua saúde privatizada, como é o caso do Rio de Janeiro. Precisamos impedir, no entanto, que este projeto avance!

Nós vamos seguir resistindo! O projeto da burguesia é evidente, desmontar os serviços públicos para lucrar com as privatizações! Entendemos que saúde é um direito e não mercadoria! Por isso, precisamos nos organizar para enfrentar os retrocessos que colocam o lucro acima da vida. É necessário estar junto aos movimentos sociais, ao controle social, às entidades sindicais e a toda a população brasileira para resistir à esse retrocesso que está por vir e avançar nas pautas de interesse da classe trabalhadora, como a revogação da EC 95 e a construção de um SUS que seja de qualidade, 100% público e gerido pelo Estado! Basta de ataques aos nossos direitos!

Coordenação Executiva Nacional

Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista