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Balanço da Greve das Universidades Estaduais do Ceará
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Balanço da Greve das Universidades Estaduais do Ceará

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UJC – Ceará

Conquistas! Conquistas das Universidades Estaduais do Ceará! Conquista da sociedade cearense! Passos dados na construção de uma Universidade Popular, pois esse projeto só se constrói nas ruas, nas lutas!

O movimento grevista enfrentou desde o início muitos obstáculos e questionamentos, contudo nos mantivemos firmes, com apoios importantes de setores populares da sociedade e de movimentos sociais, numa construção coletiva, com assembleias sistemáticas das categorias em luta nas três instituições, com pautas claras e determinação de arrancar vitórias através da luta, pois sabíamos que assim tem sido há tempos e que se as universidades se sustentam nas últimas décadas é, sobretudo pelas vitórias da luta coletiva da sua comunidade.

As razões da Greve

Para entender este movimento devemos fazer um esforço de ir à raiz do problema. Nos últimos 30 anos houve transformações no capitalismo mundial, buscando saídas para sua crise estrutural e visando a recuperação de suas taxas de lucro. Essas mudanças envolveram o conjunto da sociedade, na economia, política, cultura, etc. Nesse sentido, o papel do Estado também foi bastante alterado, abrindo espaços para o domínio da iniciativa privada, interessada em novos investimentos para valorização do capital, onde antes predominava a ação estatal, entre eles a oferta da educação. Houve, então, a tentativa articulada de destruir o sistema público e gratuito de ensino, através do sucateamento consciente, corte de verbas e da apologia da “ineficácia e baixa qualidade do que é público”, enquanto o serviço privado é exaltado como eficiente e avançado. O resultado de tudo isso é que no Brasil, das 7.037.688 de matrículas na graduação, 5.140.312 estão na rede privada de ensino (dados do MEC de 2012).

O governo Cid, para quem a UECE é um “erro histórico” tem se mantido fiel a mesma política de incentivar a iniciativa privada, enriquecendo os empresários que mercantilizam a educação e transformam um direito básico em serviço a ser comprado e vendido. O sucateamento das Universidades Estaduais (UECE, URCA e UEVA) é apenas parte deste processo que visa direcionar o dinheiro público não para o atendimento das necessidades dos/das trabalhadores/ras, mas sim, para garantir os lucros do empresariado (como mostram os investimentos em infraestrutura para a Copa do Mundo). O movimento estudantil (M.E.) e o movimento de professores e servidores têm remado contra a maré e lutado firmemente pela manutenção e ampliação do sistema público de ensino. Dessa forma, nos últimos anos fizemos diversas manifestações, atos de rua, abaixo-assinado, ocupações, audiências, visando o atendimento de nossas pautas, porém o governo usou da tática de nos ignorar constantemente, enquanto o abandono de nossas instituições chegava a um ponto crítico: Déficit de 800 professores efetivos nas 03 universidades estaduais; ausência de investimentos em assistência estudantil; falta de concurso para servidores; precariedade da estrutura física das Universidades. A gota d’água que catalisou e fez explodir a insatisfação que se acumulava foi à recusa em ceder para a UECE – Campus Itapipoca (FACEDI) um prédio construído com verba pública do estado, preferindo ceder para o IFCE, que já contava com verba federal e a consequente luta e ocupação deste prédio por parte dos estudantes e professores da FACEDI. A greve, que já era iminente, se tornou indispensável!

A importância do M.E. combativo e independente e o papel da REItoria.

Os estudantes tiveram um papel fundamental na greve em seu início, mesmo quando esta forma de luta não era consenso dentro do próprio movimento estudantil que faz a luta cotidianamente na universidade. Mesmo quando parte do movimento preferia não fazer luta, pois na sua visão era necessárias primordialmente eleições do DCE (Diretório Central dos Estudantes) para depois pensarmos em greve, tendo uma visão oportunista que deve ser repudiada. Contudo, um setor importante do M.E., que via a insatisfação crescente e em solidariedade com a FACEDI, conseguiu colocar na ordem do dia a greve como uma realidade viva e pulsante, como uma necessidade para a própria sobrevivência das Universidades. Enfrentamos também o papel nefasto e covarde da REItoria da UECE, que fez de tudo para impedir o desenrolar do movimento, tentando cooptar estudantes e professores e coagindo servidores. Nesta greve, a REItoria mostrou o que realmente é: a representante dos interesses do governo do estado dentro da UECE, e não a representante dos interesses da comunidade acadêmica.

Depois de duas Assembleias Gerais e dezenas de Assembleias de cursos, com a eleição de delegados na base, a greve foi deflagrada pelos estudantes e depois pelos professores e servidores, derrotando assim, historicamente a REItoria e os setores contrários ao movimento grevista.

“Vale ressaltar também, a importância fundamental que teve o Sindicato dos professores da UECE (SINDUECE) e Sindicato Nacional (ANDES), para a condução e o desenrolar vitorioso do movimento, assim como a inédita greve dos servidores técnico-administrativos.

Balanço da Greve

Após 03 intensos meses de luta fica claro o acerto da decisão pela greve das categorias das três Universidades! Ficam claro também os acertos das ações políticas desse movimento: os escrachos nas aparições públicas do Governador, as ações de dialogo com o conjunto da sociedade cearense que não acompanhava de perto a situação das Universidades e a ocupação por nove dias da Assembleia Legislativa do Ceará.

O acordo com o Governo do Estado – fechado na última sexta-feira, 17/01 -, arrancado a partir da pressão do movimento grevista, abrangeu quatro pontos emergenciais: 1. Regulamentação do PCCV dos professores até o fim do mês e encaminhamento dos projetos à ALCE até 10 de fevereiro; 2. Aumento em cada Universidade de 10 milhões no investimento em Assistência Estudantil, disponível a partir do dia 27 de janeiro, com possibilidade de acréscimos posteriores; 3. Convocação de concurso para professor efetivo ainda no semestre 2014.1; a quantidade de vagas será firmada em Seminários que ocorrerão nas três Universidades; 4. Reforma no prédio da FACEDI-UECE triplicando o tamanho desta e a abertura de um novo curso nesse campus, aberta a possibilidade de outros cursos conforme o resultado dos Seminários já mencionados.

Avaliamos, dessa forma, que apesar de todas as dificuldades e tentativas de boicote e cooptação ao movimento grevista, conseguimos colocar para toda a sociedade cearense a discussão sobre a necessidade de preservação do ensino superior publico, e com nossas vitórias, nos tornamos referencia para outras categorias que já se preparam e se organizam para enfrentar o governo Cid e os empresários nesse ano que se inicia, demonstrando de forma clara que só a luta organizada pode trazer vitórias permanentes para a classe trabalhadora e a juventude.

Se muito vale o já feito, mais vale o que será!

Sabemos que a greve acabou, mas a nossa luta continua. Essas vitórias só serão plenamente efetivadas se continuarmos mobilizados e organizados, tanto na exigência do que foi garantido, como na luta por outras pautas que se mostraram urgentes, tais como: democracia interna com um real, democrático e transparente processo de escolha do corpo dirigente da Universidade, com abertura imediata de um processo estatuinte; auditoria no IEPRO, que privatiza a UECE por dentro; a luta pela cultura e livre utilização dos espaços da Universidade, pelo fim da proibição das calouradas, etc. Continuaremos sempre na luta por um projeto de universidade vinculado ao projeto societário da classe trabalhadora. Continuaremos na luta por uma Universidade Popular!

 Ousar Lutar, Ousar Vencer!

 Lutar, criar, Universidade Popular!