Por: William Poiato*
Lenin, em sua prática e teorização deixou aos partido comunistas do mundo uma forma de observar e planejar as ações e próximos passos. Dentro de sua magistral desenvoltura pelo marxismo, contemplou a sua realização prática em máximas que outro líder, o Chinês Mao-Tse Tung, sintetizou de forma de forma brilhante em seu “a prática é o critério da verdade”.
Ao fazer a análise concreta da situação concreta, os partidos Marxistas-leninistas sintetizaram o pensamento e o planejamento em duas etapas: Estratégia e tática.
Acrescentaremos mais uma a titulo de explicação, esta que deve ser clara aos marxistas em todo momento, mas que deve ser observada com atenção nos próximos passos: O Objetivo.
O objetivo dos marxistas é a construção de outra sociedade, não somente outra, mas uma nova sociedade, onde as limitações da sociedade anterior- regida pela edige do capital- não mais existam, as classes sociais desapareçam, etc. Todos estes objetivos poderiam ser resumidos por Marx como Liberdade ou comunismo.
Sua estratégia, intransigente e materialmente nescessária, para alcançar estes objetivos, passa pela destruição da ordem anterior, do Estado, das instituições e da construção por outras novas. Tal ação só pode vir das mãos daqueles que são a oposição dialética dos que dominam nossa sociedade (burguesia), esta ação só pode vir portanto, dos trabalhadores e tem nome de revolução.
A tática são as formas e o local da ação concreta e cotidiana, por quais caminhos devemos percorrer enquanto partido e enquanto classe para chegarmos a por nossa estratégia em prática. A tática é a mais flexível.
Existe uma rígida hierarquia onde a tática só pode existir em relação e subordinação à estratégia que só existe para atender os objetivos. Está máxima leninista aparentemente se perde em determinadas ações dos que lutam pelo socialismo quanto o polo de luta é o espaço.
O espaço será tratado neste texto como sinônimo de localidade, no meio urbano como sinônimo de bairro e no rural em diversos sentidos (sítio, fazenda assentamento).
Para explicitar o que quero dizer teremos de entrar em poucos pormenores teóricos.
Contradições e superações
Do ponto de vista teórico, o objetivo e a tática citados acima se entrelaçam em alguns pontos nas mesmas contradições dialéticas, que permitem a sua apreensão nesta forma e não em nenhuma outra.
Uma destas contradições é a entre o ‘Estado Moderno’ e a ‘Sociedade civil’. O Estado é um corpo estranho, alienado (em algumas traduções marxistas mais arrojadas alienígena) à sociedade, que ao mesmo tempo é sua parte constituinte, só é possível mediante e existe em função dela. A sociedade por sua vez não é só dominada mediante o Estado, mas só existe enquanto sociedade civil, ou seja, enquanto esta ilusória união diante dele (sabemos como já foi dito que existe uma contradição primordial em nossa sociedade, a contradição classista entre burgueses e proletários).
Dois pólos dialéticos e opostos só podem ter -pelo pouco que compreendemos do movimento dialético- dois destinos, a superação ou a mútua destruição. Ou seja, seu caminho é sempre a anulação futura.
A destruição mútua seria, como nos lembra Rosa Luxemburgo, a barbárie. Já a superação da contradição entre estado e sociedade civil (que é simultânea a da superação dentro da própria sociedade da contradição principal: a de classes) se dá pela construção de uma nova sociedade, a comunidade.
Esta ruptura só é possível diante da revolução que ira radicalmente desvanecer o estado e a sociedade civil, em outras palavras o Estado e a sociedade civil irão ser abolidos e abolir-se, simultaneamente, sob a paciente construção da comunidade no período revolucionário (socialismo).
Sendo assim, a comunidade (comunismo) nunca se instaurou por completo, sempre -diante das condições materiais – foi um germe de si mesma, um tentativa de superação da contradição anterior, que luta para sobreviver, e este germe se mostra como um evento.
A comuna de Paris, as longas revoluções na Rússia, China, Vietnã, Laos, Cuba, Albânia, Iugoslava, Coréia do Norte, etc. são eventos (enquanto socialismo) que demonstram a tentativa de superação das contradições anteriores e testemunhas de sua possibilidade.
Contradições e a localidade
Quando pensamos na localidade, uma contradição se evidência: O publico e o privado.
O público, ou seja aquilo que se estende ao Estado e por ele administrado, diante de sua lógica em oposição ao privado, aquilo que é propriedade privada e espaço individualizado que segue a lógica própria da coisa privada e da acumulação.
Diante desta perceptiva os socialista em geral tomam a seguinte perspectiva:
“O objetivo é que o espaço público seja de uso coletivo, a estratégia é a ampliação do espaço público em detrimento do privado e a tática se torna uma amplitude de embates e negociações com Estado e empresários para a conquista deste espaço”.
O que escapa do olhar, da analise concreta da situação concreta é que esta contradição, como toda outra, urge por superação. Não digo aqui que toda luta pela construção do espaço público não tem validade tática, digo que esta não tem validade no campo estratégico e muito menos como objetivo.
A contradição entre o público e o privado só existe diante das contradições entre classes e é diretamente derivada da contradição entre Estado e sociedade civil, por existir somente diante da lógica do Estado.
Neste sentido, quando nos deparamos com a contradição do Estado e da sociedade moderna e capitalista entre o Publico e o Privado, percebemos que a sua superação se dá (de forma simultânea e determinada pelas contradições demonstradas acima), pela constituição do Comum.
Como vimos, anteriormente, o comum ainda não foi capaz de nascer, de se constituir em nossa sociedade. Ele se mostra como um evento. Translocando isso para a localidade, nosso tema, o comum se mostra no espaço também como um evento. Uma demonstração de possibilidade de algo novo, porém como possui uma escala muito menor, o comum na localidade se mostra também em coisas menores. Mais especificamente, em usos do espaço.
A localidade comum, não é pública nem privada, ou seja, não trabalha sob a lógica da acumulação, bem menos sob a lógica de Estado. A localidade comum é abraçada e tomada pelos seres humanos enquanto tal, em uma atividade desalienada entre espaço e ser humano. Fundando assim, mesmo que somente naquele curto evento, uma comunidade.
A localidade comum, ainda enquanto evento, surge em diversos momentos. Em tomadas de terra urbana – como a Ocupação Gregório da Bezerra- ou rural, onde os trabalhadores, por mais que se desconhecessem a instantes atrás, tornam-se uma comunidade instantânea, que auxilia na construção, manutenção e luta por esta espaço: se torna comum. O mesmo ocorre com eventos de cultura popular, batalhas de rap independente, rodas de Jongo, rodas de capoeira, saraus e (espante-se) encontros políticos coletivos. Podemos pensar ainda em atos políticos, passeatas e ocupações, todas eles eventos fundantes e fundados no comum.
A localidade comum tende a ser atacada pelo público e pelo privado, são a sua superação. O empresariado e as forças repressivas do Estado tendem a querer reprimi-lo e trazer-lhe uma ou outra esfera. O privado tenta adapta-lo, transformar em mercadoria e o público regimenta-lo, molda-lo a sua lógica. Uma localidade que resiste, mantém-se construindo uma nova realidade, o segredo para compreender e manter esta característica é a independência de classe.
Um grama de ação…
Não queremos criar uma dicotomia entre as lutas e formas de organizaçao de vanguarda e a “obscura luta do dia-a-dia”, como a luta pelo espaço público.
As lutas imediatas são o momento onde começamos a construir as lutas pela libertação, pela construção Poder Popular, mas devemos, no planejamento para a intervenção do real, criar uma redimencionalização, compreender nossa tarefa revolucionária, desta forma um novo planejamento para a atuação local ficaria sob uma perspectiva próxima da que apresentamos abaixo:
Objetivo: Construção da Localidade Comum
Estratégia: Administração e uso do espaço com independencia de classe, sendo esta uma localidade revolucionária.
Tática: Criação e fortalecimento de usos do espaço com independencia de classe diante do Estado e da burguesia. Podem ser Frentes, atos de bairro, ocupações, tomadas de terreno, criação e fortalecimento de eventos culturais populares e independentes,etc. Inclusive participando do espaço comum de lutas desta localidade, por espaços e equipamentos públicos e de qualidade, ombro a ombro com as lutas locais.
Desfaz-se assim, mais uma vez, um recuo dos ditos “socialistas” e dos “social-democratas” (reformistas), que longe de atingir apenas o ‘centro da tática’ momentaneamente na luta pelo espaço público, fazem uma inversão estratégica, levando todo movimento para dentro da lógica estatal, sendo apenas antiprivatista- por vezes sem perder a aparência radical.
Somente este caminho pode garantir a construção do duplo poder, o Poder Popular e a revolução brasileira quando tratamos do ponto de espacial. Devemos transformar a luta pelo espaço em conquista comum.
